Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 236 conjecturo a ocorrência de decisão absolutamente teratológica e desprovida de razoabilidade a ensejar o deferimento da medida antecipativa. Assim sendo, indefiro a liminar pleiteada. Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à PGJ. Int. Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914 118 Habeas Corpus Criminal nº 1402428-91.2022.8.12.0000Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a): Juiz Waldir MarquesImpetrante: A. da S. O.Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de B.Paciente: G. R. de F.Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS)Advogado: Douglas de Souza Nasci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 117 Agravo de Execução Penal nº 1601647-85.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesAgravante: Bruno Ramos PintoAdvogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Agravado: Ministério Público EstadualEncaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5050 141 Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Marjorie Oliveira Zanchetta de AzambujaVistos. Trata-se de recurso de agravo de execução penal. Verifica-se que o agravo de execução penal necessita da formação de instrumento (art. 197, da LEP, c/c art. 587, do CPP, e art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 223 Agravo de Execução Penal nº 1604155-04.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesAgravante: Leandro de Oliveira BritoDPGE - 1ª Inst.: Jaqueline Linhares Granemann (OAB: 7712/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Paula da Silva VolpeEncaminhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 151 o juízo de origem. Intime-se a parte agravante para colacionar aos autos, em 10 (dez) dias, documentos que comprovem a alegada hipossuficiência (comprovantes de despesas domésticas - água, luz, telefone -, faturas de cartão de crédito, declaração de imposto de renda, extratos bancários, pensão por morte etc.) dos últimos 2 me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 278 Agravo Interno Cível nº 1409109-77.2022.8.12.0000/50001Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara CívelRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliAgravante: Luiz Paulo Alves MarquesAdvogada: Lucélia Corssatto Dias (OAB: 9808/MS)Agravado: Odélia Mariana Marques QueirozAdvogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS)Agravado: Wilso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053 208 Habeas Corpus Criminal nº 1417083-68.2022.8.12.0000Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesImpetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulPaciente: Welliton Gutierrez de OliveiraDPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano ShiromaImpetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CaarapóDiant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 207 Embargos de Declaração Cível nº 1420568-13.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsEmbargante: Haline Karine Quast SantosAdvogada: Rosana Silva Pereira (OAB: 11100/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Rosana Silva Pereira (OAB: 11100/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4975 135 Escobar Yano (OAB: 12649/MS)Interessado: Município de DouradosEMENTA - EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO AJUIZADA POR SERVIDOR PÚBLICO - SITUAÇÃO PESSOAL DO SERVIDOR PÚBLICO - CAUSA QUE NÃO ULTRAPASSA O VALOR DE ALÇADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - MATÉRIA QUE NÃO SE MOSTRA COMPLEXA E NÃO INDU