Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 147 DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Manoel Mendes Carli. 49) Apelação Criminal nº: 0002461-60.2013.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Marcos Alves de Oliveira, In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 372 56) Apelação Criminal nº: 0004942-74.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Nuno Miguel de Souza Portela Epifanio, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 286 unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli. 51) Apelação Criminal nº: 0000042-36.2010.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Paulo Sergio Vignotto, Apelante: Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 432 unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. 5) Apelação Criminal nº: 0035065-53.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Lucas Mariano Barreto, Apelado: Ministério Público Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 433 provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. 21) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000753-50.2015.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Recorrente: Alexandre Oliveira Navarro, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 230 Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Adriano Aparecido Firmino. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 511 S., Apelado: E. de S. A., Apelado: J. M. P. S., Apelado: H. A. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 229 23) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0006400-61.2016.8.12.0001/50000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Embargante: Flávia Cordeiro Silva, Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Negaram provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 437 contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli. 89) Apelação Criminal nº: 0021679-29.2012.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Gisele Cabral de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Joel Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 281 46) Revisão Criminal nº: 1400196-48.2018.8.12.0000 de Terenos/Vara Única. Requerente: Gabriel Ortega Batista, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, conheceram e julgaram improcedente o pedido de revisão criminal. Participar