Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1220 9001125-61.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Valdir Stemplic - Por maioria de votos, readequaram o julgado. Vencido o terceiro juiz. Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) (Fls: 125) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1669 0002547-74.2009.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Cível - Jardinópolis - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Alexandre Marcelo Bombonato e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP) (Fls: 46) 0002550-09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1719 0005841-03.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Cláudio Aparecido Gonçalves (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Cesp- Companhia Energética de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1051 9001847-56.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Ben Hur de Almeida - Negaram provimento ao recurso, com fixação de multa. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 977 9001023-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Silverio da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001041-21.2011.8.26.0014 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1050 9000112-66.2003.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Districorp Comercial e Industrial Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Valeria Antoniazzi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2062 (OAB: 155811/SP) 0000271-08.2011.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apte/Apdo: Farmácia Drogalandia de Cafelândia Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao reexame necessário para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2067 19) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) (Fls: 223;230) 0025053-38.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joel Francisco - Deram provimento parcial ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1525 Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Orisvaldo dos Reis Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lara Bottacim Teodoro (OAB: 179081/SP) (Fls: 12) - Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) (Procurador) (Fls: 110) 9000006-94.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1165 do Estado de São Paulo. V. U. - Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP) (Fls: 341) - Advogado: Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: 208582/SP) (Fls: 341) 0034821-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Adalberto Pereira Dias e outros - Apelado: Fa