175 resultados encontrados para des. mario devienne ferraz - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 18 VARA CRIMINAL Dra. CARLA DE OLIVEIRA PINTO FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 20ª Vara Criminal - Capital, para funcionar no processo nº 1509609-30.2020.8.26.0228, 20ª Vara Criminal - Capital a partir de 04/12/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Dra. ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, JUIZ(A) DE DIRE
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 13 Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas salas – 201/203 – fone (11) 3107-2341 Dia 09 – Quinta-Feira (Carta Magna) Des. RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA – 13ª Câmara Des. MARIO DEVIENNE FERRAZ, em substituição ao Des. Louri Geraldo Barbiero – 8ª Câmara
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 10 Dr. EDUARDO GIORGETTI PERES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 4ª Vara Criminal - Capital de 10/05/2021 a 11/05/2021, em substituição à Dra. FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS. Dr. EDUARDO GIORGETTI PERES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis, de Famí
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3593 14 ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU, ESTABELECIDA PELAS RESOLUÇÕES nºs. 495/2009 E 836/2020, PROVIMENTO CSM nº 2651/2022 E DISPONIBILIZADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ, PARA OS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2022. PLANTÃO ORDINÁRIO DIGITAL (Remoto - horários das 9:00 às 13:00) E-mail institucional: plantao2instancia@t
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1093 2 § 1º - Nesse mesmo período, ficarão suspensos igualmente os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, salvo quanto a medidas consideradas urgentes. § 2º - A Presidência do Tribunal de Justiça adotará as providências para,
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1092 2 § 3º – As mesmas providências serão tomadas pelas Presidências das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal, em relação aos plantões de segunda instância.” Artigo 2º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-s
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2457 18 Dr. OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO, Juiz de Direito Titular I da 2ª V. Cível do F.R. Vila Prudente de São Paulo, 02 dias no período de 09.10 a 10.10.2017. Dr. PAULO EDUARDO BALBONE COSTA, Juiz de Direito Titular I da 7ª V. Criminal Central de São Paulo, 03 dias no período de 09.10 a 11.10.2017. Dr. PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1091 4 urgentes. § 2º - A Presidência do Tribunal de Justiça adotará as providências para, nesse período, aumentar o número de Magistrados plantonistas previstos nas escalas normais de primeira instância, de modo a garantir a adequação do atendimento e o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, de acordo com o disposto no art. 93, i
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 837 DOS A CARVALHO. 168.984-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OVIDIO CARREIRO DA SILVA - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR.
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3448 38 SEÇÃO III MAGISTRATURA Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS SEMA 3.3 SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL DESEMBARGADORES Dr. ALBERTO ANDERSON FILHO, DESEMBARGADOR(A), 1ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 13/02/2022, em substi