Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4632 11/98 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CRISTHIANE MAFRA MORATELLI APELADO: EDUANY DA LUZ SIQUEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.902676-8 – BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORES DO MUNICÍPIO: DR. GIL VIANA SIMÕES BATISTA E DR. DANIEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE APELAD

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4676 04/88 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 22/11/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subsequentes, serão julgados os processo

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4670 004/152 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 10/11/2011 Câmara - Única Boa Vista, 11 de novembro de 2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5772 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.014179-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RONALDO DE SOUZA PENHA DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 014/130 Câmara - Única Boa Vista, 1 de julho de 2016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.096952-8 - BOA VISTA/RR 1ª APELANTE: MARLY BRILHANTE ADVOGADA: DRª GARDÊNIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO PEREIRA - OAB/AM

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5799 011/114 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 10 de agosto de 2016 Expediente de 09/08/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 16 de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas ou nas sess

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5753 018/174 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 3 de junho de 2016 Expediente de 02/06/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 07 de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas ou nas sessõe

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4637 004/106 AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA AGRAVADA: LUIZA MARIA FARIA FREITAS ADVOGADAS: DRA. TATIANY CARBOSO RIBEIRO E OUTRA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Câmara - Única Boa Vista, 20 de setembro de 2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.11.000735-8 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: BETA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES AGRAVADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEI

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4620 APELANTE: JÚLIO LEMOS ADVOGADOS: DR. JOSÉ GERVÂSIO DA CUNHA E OUTRO APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. SABRINA AMARO TRICOT RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.918408-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALFREDO CORREA PAZ NETO ADVOGADOS: DR. JOSÉ GERVÂSIO DA CUNHA E OUTRO APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. SABRINA AMARO TR

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5768 022/188 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.207637-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO MOTA SOUSA ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 24 de junho de 2016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.220319-8 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5772 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.020053-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: R. DE B. S. DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO 016/130 Câmara - Única Boa Vista, 1 de julho de 2016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019853-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE