Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 348 Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0007835-27.2019.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA: MARABÁ/PA (1ª VARA PENAL) APELANTES: CASSIO SILVA CARVALHO E WELLINGTON DA SILVA BARROS (DEFENSOR PÚBLICO REGINALDO TAVEIRA RIBEIRO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES. MILTON AUGUST

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1107 Belém, 26 de maio de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator Belém, 28/05/2020 Número do processo: 0803619-40.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ALEXANDRE CLAIN LOPES TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO OAB: 020874/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA OAB: 13998/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA PEREIRA D

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADIADO ¿ ausência justificada do Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre (vistor). Ordem: 012 Processo: 0801194-40.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal: Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Dro

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 576 ADVOGADO(S) BRUNO SOARES FIGUEIREDO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Obs1: Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Obs2: Houve sustentação oral. À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente da impetração do habeas corpus e, nessa parte, denegou a ordem. 16 - Processo: HABEAS COR

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 721 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0079548-49.2015.8.14.0401 Participação: APELANTE Nome: L. P. T. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES OAB: 29244/PA Participação: APELADO Nome: M. P. D. E. D. P. PROCESSO Nº 0079548-49.2015.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA: BELÉM/PA (1ª VA

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 618 8 - Apelação Criminal - 0003459-74.2015.8.14.0048 - Vara Única de Salinópolis Apelante: Rosa Cilene Pinheiro dos Santos Defensora Pública Dra. Tânia Losina Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo Relator: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Revisor: Des. Milton Augusto de Brito Nobre 9 - Apelação Criminal - 0000061-45.2015.8.14.0105 - Vara

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 491 PACIENTE ADELSON JAQUES PLACIDO ADVOGADO(S) THUFI ALBUQUERQUE DA COSTA SARÉ RUI GUILHERME DE ALMEIDA DE SOUSA JÚNIOR FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Obs: Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 15 - Processo: HABEAS CORPUS LIBER

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 321 Impetrante(s): VINICIUS DE PADUA MIRANDA DAS NEVES Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal homologou a desistência requerida. Ordem: 013 Processo: 0806298-47.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão jul

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 416 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0800350-64.2020.8.14.0138 Participação: APELANTE Nome: RITA FILOMENA TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA OAB: 22584/PA Participação: APELADO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCESSO Nº 0800350-64.2020.8.14.0138 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA: AN

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 490 GERALDO MARIA ALBUQUERQUE SIROTHEAU FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Obs1: Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Obs2: Neste feito, a Exma. Desª. Maria Edwiges de Miranda Lobato se declarou suspeita para participar da votação. Obs3: Houve sustentação oral. ADIADO em razão de vista ao Exmo. Des. Mairton