Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 837 990.08.093830-4 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ednilson Armando Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB: 206445/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 990.08.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1232 990.09.126024-0 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Danilo Luiz Torres - Apelante: Tiago Ferreira da Silva - Apelante: Jose Marcos Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: SILVIO ROBERTO RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1141 990.08.059610-1 - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Samuel Bueno do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Carlos Ernesto Magnusson (OAB: 44269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 990.08.060849-5 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 689 Marcos Rosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 239) 990.09.119225-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apte/Apdo: Kalil Alves de Lima - Apdo/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 965 LOPES FILHO (OAB: 59395/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 0011352-83.2008.8.26.0483 (990.09.161248-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Ivone Costa Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por maioria de votos, deram provimento ao recurso pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 950 990.09.147314-6 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Luiz Carlos Feba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso para absolver o réu em relação ao delito praticado em 30/12/2003, com base no artigo 386, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 759 990.09.014726-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo Apelante: Gustavo Destro de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) (Defensor Constituído) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 706 Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 231) - Advogado: Leandro de Castro Gomes (defensor Publico) (OAB: DEFENSOR PUBLICO) 990.09.113973-4 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Cleberton da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1073 Willian de Souza Palone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogada: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB: 139831/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 990.09.033890-3 - Apelação - Suzano - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1230 990.08.190504-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Ironilzo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por maioria de votos, deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do acórdão do relator designado, Dr. Newton Neves. venc