Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1286 da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) 0502085-64.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Alcides Martins Fogos Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1289 0512802-39.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: José Gabriel da Costa e Sua Mulher - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1280 Santos - Apelado: Octavio Ribeiro de Araujo e Outros - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 45) 0065782-20.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1289 ao recurso, vencido o 2º juiz. - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) (Fls: 06) 0515617-76.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Bernardos Mauricio - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1679 SP) (Procurador) (Fls: 30) 0504094-67.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Edgard Srur Malouf - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1130 de Maua - Apelado: Joao Pedroso dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Wanderli Bortoletto Marino de Godoy (OAB: 69636/SP) 0519653-42.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Odila Pedroso Povoa (E outros(as)) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1277 Abelha (OAB: 73504/SP) 0051547-77.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Herminia Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 19) 0051697-58.2002.8.26.0562 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1281 de Santos - Apelado: Jose Luis da Silva e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) (Fls: 28) 0069426-63.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Marcelo Calazans do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 994 0096261-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaí - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itai - Agravado: Neuza Maria Xavier Cirino - Não conheceram. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) 0096269-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 995 Prefeitura Municipal de Avaré - Agravado: Alberto S. Braga - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) 0099556-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Jo