CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 776 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000779-30.2014.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Ij Construcao Ltda - Epp Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Advogado: Marc

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 775 Cruz das Almas, 4 de junho de 2020 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000779-30.2014.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Ij Construcao Ltda - Epp Advogado: Hermes Hilariao Teixeira So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2771 aplicação do princípio da retroatividade da lei punitiva mais benéfica ao infrator (ACMS n. , Rel. Des. Orli Rodrigues; ACMS n. , Rel. Des. Luiz Cézar Medeiros)” (RN em MS n. rel. Des. Jaime Ramos, j. 11.11.10). Ementa: ADMINISTRATIVO - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA EM MAIS D

Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 129 31 6.015/73, sendo certo que para corrigir tais enganos, há previsão no art. 109, da citada Lei, deve ser dado provimento ao apelo. 2 - Recurso conhecido, mas improvido. Sentença confirmada. 7965-14.2005.8.06.0001/1 - APELAÇÃO CÍVEL Apelante : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 7568 - CE JOSE ERENARCO DA SILVA Apelado : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico :

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 93 Deixando a autora de comprovar o fato constitutivo de seu direito, impõe-se o inacolhimento da pretensão manifestada na inicial” (AC nº 98.018166-6, Rel. Des. Orli Rodrigues, j. 01/06/99). E mais: “INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR. EXEGESE DO ARTIGO 333, INCISO I, DO CPC. IMPROVIMENTO DO RECURSO. A inden

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. § 1º A- Se a decisão estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso." In casu, verifico que o presente feito amolda-se ao tipo

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1081 Cediço que uma das principais características da pensão alimentícia é justamente a possibilidade de modificação do quantum no caso de mudança da situação econômica do alimentante ou do alimentando. Tal preceito vem expresso na legislação específica: “Art. 15. A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da si

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. § 1º A- Se a decisão estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso." In casu, verifico que o presente feito amolda-se ao tipo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 404 VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDEÚBA DECISÃO Vistos, etc. A pretendida exoneração da pensão alimentícia requerida por JOSE LUIZ GRIGORIO DOS SANTOS contra CAMILA DIAS DOS SANTOS, funda-se na maioridade da requerida e no fato dela já possuir renda própria para a sua subsistência. Cediço que uma das principais características da pensão alimentícia é justam

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1877 INSTRUMENTO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NO CURSO DA AÇÃO ¿ FORTES INDÍCIOS ACERCA DA PATERNIDADE - POSSIBILIDADE - PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE - PREVALÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FRENTE AO DIREITO PATRIMINIAL IMPROVÁVEL - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - VERBA ALIMENTÍCIA ¿ VALOR QUE NÃO COADUNA COMO OBINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE REDUÇÃO - RECURSO