Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 847 994.06.111365-0 (0598810.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula Santos - Apelante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apelado: Heleno e Fonseca Construtecnica S A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Claudio Guimaraes do Canto (OAB: 17300/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1008 Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB: 263545/SP) (Fls: 18) 4003121-63.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 851 0158094-71.2008.8.26.0000 (994.08.158094-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Adriano e Silva Toledo - Apelante: Carlos de Queiroz Alvarez - Apelante: Ronaldo Marques - Apelante: Silvana Aparecida de Carvalho - Apelante: Sebastiao de Paula - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 914 Conceiçao Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP) 994.07.144689-9 (0714605.5/0-00) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula Santos - Apelante: Adrien Chaves - Apelado: Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 693 CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI - SALA:241. 313.643.5/0 - INDAIATUBA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): BELARMINO RODRIGUES CARREGA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RENATA VALDEMARIN E DANIELE PEREIRA OLIVEIRA E EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS - SALA:241. 317.158.5/5 - LINS - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 820 Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes - Apelado: Presidente do Conselho Estadual de Transito Cetran - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Monaco Neto (OAB: 127905/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) 994.06.086377-0 (0581020.5/8-00) - Apelação / Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 848 994.06.174563-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ana Maria Ferreira Rosa - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Sebastiao Martim Rodrigues Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1149 do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Almir Alves da Silva (aj) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) 91

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 590 Pereira da Silva - Dearm provimento, em parte, a reexame necessário e ao recurso voluntário apenas para reduzir em R$ 100,00 a indenização por danos materiais, mantida, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, V.U. Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogado: Maria Lucia Araujo Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 666 994.06.044020-0 (0538915.5/2-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Sebastiao Francisco Gastao - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Sebastiao Francisco Gastao - Negaram provimento aos recursos ne