Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1336 possessório a justificar a retomada do bem por parte do proprietário, mormente quando, apesar de alegar a abusividade dos valores exigidos pelo credor, o devedor fiduciário sequer deposita os valores incontroversos de forma a purgar a mora. Trata-se de ação meramente possessória, a qual prescinde de qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 770 e a conta poupança vinculada possuam a mesma denominação, há diferença substancial entre elas. Essencialmente quanto à movimentação, pois na primeira (caderneta de poupança típica) adota-se o critério de aniversário, para a remuneração. Ou seja, se o poupador investir no dia 10, somente obterá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2062 CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP), VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI (OAB 201161/SP), EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP), WADI SAMARA (OAB 41626/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), SUZANA ROBERTA MARTINS (OAB 280382/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 496 improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior’ devem ser julgados, por decisão uma, pelo próprio relator, em homenagem aos tão perseguidos princípios da economia e da celeridade processual”. (AgR no Ag 391.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 171 apenas uma taxa para realização de pesquisa) - ADV: HENRIQUE BERALDO AFONSO (OAB 210916/SP) Processo 0019920-44.2012.8.26.0032 (032.01.2012.019920) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Para os fins do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 481 Nº 2046242-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R I LIBÂNIO CAFÉ ME - Agravado: INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA - Visto. Insurge-se a agravante contra a respeitável decisão de fls. 45, que saneou o feito, deferiu a produção da prova exclusivamente pericial grafotécnica e indeferiu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 408 DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 1039051-41.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ottilia Ambrosio - Zilda Montone Beluzzo - Vistos. Ante a inércia, inscreva-se a dívida e arquivem-se estes autos, com as devidas anotações no SAJ. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2179 AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000970-39.1999.8.26.0453 (453.01.1999.000970) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nivaldo do Carmo Contipres Alves e outro - Vistos. Inscreva-se a dívida em favor do Estado. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1506 deverá diligenciar perante a ARISP. 2 - Oficie-se ao DETRAN, solicitando informações sobre veículos cadastrados em nome dos executados. 3 - Recolha a exeqüente a taxa de serviços judiciais no valor de R$ 30,00 (3 pesquisas), em atendimento ao Provimento CSM 1826/10 e Comunicado CSM 170/11, para viabili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1435 transitórios para impedir a desvalorização do salário ou do vencimento (aplicação de curtíssimo prazo). Em última análise, a distinção implica o dever de o juiz avaliar o dinheiro disponível, no patrimônio do obrigado, restringindo a impenhorabilidade àquela quantia necessária para sua subsistência até o