Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 603 José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : PEDRO ZACARIAS DA SILVA Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.945, Apelação nº 020781276.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 606 (OAB: 3306/AL) Apelado : JOAO F DOS SANTOS Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1021, Apelação nº 0148561-93.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 607 25.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : IPASEAL Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1047, Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 132 nº 0225190-45.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Ivanildo da Silva Santos. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade, tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, rejeitando a preliminar arguída, no mérito,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1834 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : KATYUSCIA CARINE VIEIRA DOS SANTOS Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 186 Classe do Processo: Apelação 0106154-72.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Faze

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1834 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA TEREZA NOGUEIRA LEAHY Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 207 Classe do Processo: Apelação 0130143-10.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ELIEGE CAVALCANTE LIMA Relato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1834 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GENI MARIA DA SILVA Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 260 Classe do Processo: Apelação 0134143-53.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1834 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : TEC VAP COMERCIO E SERVICOS LTDA Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 656 Classe do Processo: Apelação 0209955-38.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE EUTINIO BRANDAO JUN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1834 Apelado : JOSE HUMBERTO B AZEVEDO Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 228 Classe do Processo: Apelação 0117559-08.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GERSON FERREIRA DE CASTRO Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Ara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1834 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : COHAB 00000254953 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 355 Classe do Processo: Apelação 0174056-42.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Munic