Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.921 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 17 de setembro de 2021. Fernanda de Castro Brasil (OAB: 4818/AC) - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e JÚNIOR ALBERTO. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚ

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Prom. Justiça: Joana Darc Dias Martins 46. Classe: Apelação nº 0009390-60.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Assunto: Direito Penal Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Samoel Evangelista Revisor: Des. Pedro Ranzi Apelante: Raimundo Nonato dos Santos Fonseca Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves Apelado: Ministério Público do

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.450 Assunto: Atos Administrativos Órgão: Tribunal Pleno Administrativo Relator: Des. Pedro Ranzi Recorrente: Francisco Adaizo Nobre Cavalcante Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Obj. da Ação: Gratificação de Especialização 7. Classe: Recurso Administrativo nº 0100286-21.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Atos Administrativos Órgão: Tribunal Pleno Administrativo Relator: Des. Pedro Ranzi Reco

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 33. Classe: Apelação nº 0000775-51.2018.8.01.0011 Origem: Sena Madureira / Vara Criminal Assunto: Direito Penal Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Samoel Evangelista Revisor: Des. Pedro Ranzi Apelante: Janderson da Silva Barreto AdvDativo: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) Apelante: Cleberson da Silva Barreto AdvDativo: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Pr

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.018 número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.” Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente Rio Branco-AC, 25 de fevereiro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 25/02/2022, às 11:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. GABINETE DE DESEMBARGADOR ATA DA 1�

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

176 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.421 Recorrente: Anderson Bryan Miranda de Lima Oliveira Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Obj. da Ação: Gratificação de Especialização 2. Classe: Recurso Administrativo nº 0100244-69.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Atos Administrativos Órgão: Tribunal Pleno Administrativo Relator: Des. Pedro Ranzi Recorrente: Erismar de Souza de Carvalho Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Ob

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.018 131 da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente. conferência em 17 de fevereiro de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano Desembargador Pedro Ranzi Presidente 0006139-63.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - A

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.537 - Promotor: Walter Teixeira Filho 0001951-66.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Joel Lins de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 20/01/2020.” - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Advogado: Stéphane Quinti

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.497 Estado do Acre - Apelado: Daniel Albana da Silva - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/11/2019.” - Promotora: Joana Darc Dias Martins - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) 0001008-34.2016.8.01.0006 - Apelação - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Cristiane Rodrigues Santiago - Apelado: Ministério Públi

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a Câmara, à unanimidade dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira 0010977-88.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Alef Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do