Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 617 Defensor Público Dr. Eloizio Cordeiro Taveira de Souza Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relator: Des. Milton Augusto de Brito Nobre Revisor: Des. Rômulo José Ferreira Nunes 3 - Apelação Criminal - 0014184-36.2010.8.14.0401 - 4ª Vara Criminal de Belém Apelante: Edson Davi Saraiva de Castro Junior Defensor Público Dr. Carlos dos Santos Sousa Apelad

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 56 - Impedimentos/Suspeições: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 5 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0801918-44.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Gustavo da Silva Lynch ¿ OAB/PA 10261) Agravado: Marizol Vasconcelos de Al

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 40 Abelardo Sérgio Bacelar da Silva ¿ OAB/PA 13525) Agravado: Paulo Freitas Cavalcante (Advs. Sávio Barreto Lacerda Lima - OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa - OAB/PA 6795) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Impedimento/Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 3 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Senten�

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 72 - Presidência: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, conflito conhecido para reconhecer a competência da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá para processar e julgar o feito. 8 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Comarca de BELÉM (0013638-80.2016.8.14.0000) Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Edmilson Barbosa Leray (Adv. Luís André Ferreira da Cu

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 60 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Impedimentos/Suspeições: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 3 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0800690-34.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Henrique Nobre Reis - OA

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 66 - Impedimentos: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Des. Ronaldo Marques Valle Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 3 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Apelação Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0013684-93.2009.8.14.0301) Agravante: Sociedade Nefrogastro S/S LTDA - ME (Advs. Alberto Antônio de Albuquerque Campos OAB/PA 5541, Carlos Alberto de Almeida Campos -

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7433/2022 - Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 43 Sérgio Abreu da Costa ¿ OAB/PA 6795) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeição/Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 6 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0805220-18.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Abelardo Sérgio Bacelar da

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 35 - Impedimentos/Suspeições: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 2 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0810305-82.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Gustavo da Silva Lynch ¿ OAB/PA 10261) Agravado: Ricardo Luis Gomes de Me

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 198 - Suspeição/Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, agravo conhecido e desprovido. 2 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário na Apelação Cível - Comarca de BELÉM (001390291.2010.814.0301) Agravante: Banco do Estado do Pará S/A (Advs. Carlos André da Fonseca Gomes ¿ OAB/PA 12501, Vitor Cabral Vieira ¿ OAB/PA 16350, Edvaldo Caribé Costa Filho ¿ OAB/PA 107

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 179 Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu em parte e nesta denegou a ordem. Ordem: 016 Processo: 0810739-71.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal: Ameaça Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS PACIENTE: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA LEA