4.053 resultados encontrados para des. rachid vaz - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 386 134 990.08.078672-5 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Ciro Campos, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Luis Leite dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU PARA SUBSTITUIR SUA PENA CARCERÁRIA POR OUTROS 06 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁ
TJSP 21/05/2009 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1106 (OAB: 97649/SP) (Procurador) (Fls: 448) 993.07.099624-2 (01151964.3/9-0000-000) - Apelação - Cerquilho - Relator: Des.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Francisco Freire de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 959 990.09.066981-0 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: MARIO MISZPUTEN Paciente: Sheila dos Santos Alves e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: MARIO MISZPUTEN (OAB: 28117/SP) 990.09.067298-6 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Fernando Rodolfo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 961 993.07.006316-5 (01132477.3/7-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Aparecido Lourenco da Silva - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, FIXARAM O REGIME PRISIONAL ABERTO PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS PENAS ALTERNATIVAS
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 947 MICHEL STRAUB (OAB: 132344/SP) - Advogada: Tamara Celis Lara Correa (OAB: 240425/SP) 990.08.087987-1 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Caetano Felix - DERAM PROVIMENTO AO RE
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 761 AO APELO A FIM DE REDUZIR A REPRIMENDA DO APELANTE PARA 3 ANOS, 6 MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 8 DIAS-MULTA. V.U. - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 990.08.091151-1 - Apelação Criminal com Revisão - Franco da Rocha - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 996 PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. V.U. - Advogada: Solange Maria Secchi (OAB: 54599/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 143) - Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238) 990.08.020198-0 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Rachid Vaz de Almeid
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 386 132 Advogado: Jose Renato Azevedo Luz (OAB: 65875/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113) 990.08.049639-5 - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apte/Apdo: Josiel de Paula Faria - Apelado: Daniel Luis Caçador Candido de Lima - Apelado: Ricardo Osorio Lop
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 945 990.08.022661-4 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Eraldo de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PREJUDICADO O EXAME DA QUESTÃO PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE REDUZIR AS PENAS DO CRIME DE ESTELIONATO
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 962 SER DEFINIDA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, PELO MESMO PERÍODO DA PENA PRIVATIVA, ASSIM COMO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 10 DIAS-MULTA, FIXADO O VALOR DE DIA-MULTA NO MÍNIMO LEGAL E ISENTARAM OS APELANTES DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA IMPOSTA. V.U. - Advogado: Leandro Agostini Granzotti (OAB: 160934/