Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 603 À mesa. Voto nº 24.259. Intime-se. São Paulo, 15 de julho de 2014. SERGIO GOMES Relator - Magistrado(a) Sergio Gomes Advs: Walter Euler Martins (OAB: 207511/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2111960-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 757 pesquisa “on line” (cód. 434-1 FEDTJ R$ 10,00 para pesquisa em cada órgão). Com a juntada, tornem conclusos. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/ SP) Processo 0003296-59.2012.8.26.0115 (115.01.2012.003296) - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1697 bancária sacada) - Art. 2º, I, Lei nº 7.357/85 Decisão reformada Recurso provido. (A.I. nº 0062860-86.2013.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Sergio Gomes, julgado em 02.07.2013). ?EXCEÇAO DE INCOMPETÊNCIA. AÇAO MONITÓRIA. CHEQUE. 1. Tratando-se de demanda que visa a satisfação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 603 704 DESPACHO Nº 2151939-32.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Planner Trustee Dtvm Ltda. - Agravado: Odebrecht S.a. - Em Recuperação Judicial - Agravado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1240 167/169: anote-se a renúncia. 2. Aguarde-se manifestação do credor. Int. - ADV: FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1135580-49.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistos. 1. Os autos retornaram do Egrégio Tribunal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 741 de saúde coletivo empresarial no qual a agravada figura como beneficiária teria sido cancelado pela agravante, em virtude do falecimento do titular do plano, que era esposo da recorrida. Mais: consta dos autos que a agravada encontra-se no curso de tratamento oncológico cf. relatório médico às fls. 94. Acerca do tema, a juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 593 ANTECIPADA. Pedido de manutenção na posse do bem e abstenção ao Banco da inscrição do nome do autor no cadastro de inadimplentes. Inexistência de prova inequívoca de verossimilhança ou de fumus boni iuris. Agravo improvido neste particular. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO Possibilidade, mas sem caráte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3353 prova do cumprimento da determinação. (...) (TJSP; Agravo de Instrumento 0159081-34.2013.8.26.0000; Des. Rel.: Alexandre Lazzarini; 9ª Câmara de Direito Privado; julgado 10/09/2013) -grifos nossos. 2. Assim, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do Tri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 397 vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 10/09/18, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, aplicável somente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, caso haja interesse da parte ou patrono em levantar os valores devidos pela via eletrônica, no prazo de 05 dias, deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 41 a qual ainda não há sequer consenso com relação ao término do contrato, incide, no caso, o prazo prescricional decenal, previsto no artigo 205 do Código Civil. Nesse sentido: “(...) Prescrição do pedido indenizatório de lucros cessantes por atraso na entrega. Indenização por descumprimento contratual. Inaplicabil