399 resultados encontrados para des. rel. jacob valente - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 279 Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Executado não encontrado pelo oficial de justiça para citação. Possibilidade de arresto de bem imóvel de propriedade do executado. Não tendo sido encontrado o devedor para citação, autorizado o arresto de bens, nos termos do art. 830, do CPC/15, garantindo a celeridade e efetividade do processo. Recurso provido.” (TJSP, Agravo de Instrumento
TJSP 07/03/2018 - Pág. 1239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1239 Des. Rel. JACOB VALENTE julgado em 12/05/2015);“Competência. Reintegração de posse decorrente de inadimplemento de compradora, ao contrato de compra e venda bem imóvel, financiado. Competência para a demanda que é atribuída a uma das Câmaras da subseção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça de São Paulo numerada
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 766 nº 293 do S.T.J. Não houve pagamento indevido, logo a apelada não tem direito a qualquer restituição. Pugnou pelo provimento do recurso para o fim de ser a ação julgada improcedente. A apelada, em sua resposta (fls. 84/87), basicamente pediu que o recurso interposto fosse desprovido. Recurso processado regularmente.É a s
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 814 ora recorrida, acolheu a impugnação apresentada pela executada, julgando extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Porém, a agravante com o desejo da reversão da decisão, traz sua pretensão por meio instrumental não previsto ao exercício de sua razão, valendo-se de recurso que não se permite conhecido. No
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 808 valores envolvidos no contrato entabulado entre as partes em que os embargantes se comprometeram a quitar é que mantenho a decisão proferida às fls. 21. Intime-se os embargantes para juntarem aos autos, em dez dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda. Intime-se” (cf. fls. 30/31). Agravo cabe de decis
TJSP 12/09/2018 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1028 recurso próprio previsto na lei processual civil, e não podendo, ademais, ser utilizado para substituí-lo, ou como segunda via para alterar o mesmo ato, já impugnado (RMS 15.729/SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, DJ 06.12.04; RMS 16.781/BA, Rel. Min. Denise Arruda, DJ 25.10.04; RMS 18.070/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 13.12.0
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 788 Direito Custas de Preparo = R$ 236,00 - Porte de Remessa = R$ 25,00 - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812 - ADV ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH OAB/SP 158700 0032447-08.2012.8.26.0071 (071.01.2012.032447-0/000000-000) Nº Ordem: 001584/2012 - Exibição - M
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 697 OAB/SP 29120 - ADV WILSON PARREIRA DE SOUZA OAB/SP 173722 583.00.2011.189735-0/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAMILO DE LELLIS DA SILVA ME E OUTROS X TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Vistos em saneador. Fica afastada a preliminar de inépcia da inicial, pois presente
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 808 documento Hipótese em que o magistrado, embora tivesse extinto o processo sem julgamento do mérito adentrou nesse último ao apreciar a procedência dos requisitos para o provimento cautelar concluindo inexistir demonstração de finalidade da providência pleiteada Inadmissibilidade da decisão Desnecessidade
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 743 Teixeira - Credifibra S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No prazo de 10 (dez) dias, esclareça a autora o valor dado à causa, bem como a formação do polo passivo desta demanda, tendo em vista que, no contrato de pags. 15/19, consta o B