775 resultados encontrados para des. rel. tasso duarte - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2792 observar o decurso de tempo em que possível a alteração da situação financeira do executado. Precedentes do STJ e desta Câmara. Decisão reformada. Agravo provido.” (Agravo de Instrumento no 2064185-62.2013.8.26.0000. Des. Rel. Tasso Duarte de Melo. DJ 12.05.2014) Intime-se. - ADV: RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 26
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2517 de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado. (art. 854, §2º do CPC). Ressalto, desde já, que a pesquisa pelo BacenJud somente deverá ser reiterada observados o princípio da razoabilidade e decurso de tempo razoável. Neste sentido, o seguinte julgado:”PENHORA ON LINE. Reiteração do pedido de bl
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2336 Câmara. Decisão reformada. Agravo provido.” (Agravo de Instrumento no 2064185-62.2013.8.26.0000. Des. Rel. Tasso Duarte de Melo. DJ 12.05.2014) Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1049337-76.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - ‘Banc
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2225 se manifestar acerca do bloqueio, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art.854, §3º do CPC.Fica o executado advertido ainda que, não apresentada manifestação no prazo indicado no parágrafo anterior, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art.854, §5º), iniciando
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2739 anterior, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art.854, §5º), iniciando-se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal para eventual apresentação de Embargos à Execução, independentemente de nova intimação. Caso o executado não possua advogados constit
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2741 seguinte julgado: “PENHORA ON LINE. Reiteração do pedido de bloqueio de valores. Possibilidade. Ausência de impedimento legal. Restrição de quantidade. Limitação a uma reiteração. Inadmissibilidade. Princípio da razoabilidade. Necessidade de se observar o decurso de tempo em que possível a alteração da sit
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2517 de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado. (art. 854, §2º do CPC). Ressalto, desde já, que a pesquisa pelo BacenJud somente deverá ser reiterada observados o princípio da razoabilidade e decurso de tempo razoável. Neste sentido, o seguinte julgado:”PENHORA ON LINE. Reiteração do pedido de bl
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 2275 possua advogados constituídos, caberá ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou guia de condução do Oficial de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado. (art. 854, §2º do CPC). Ressalto, desde já, que a pesquisa pelo BacenJud somente deverá ser reiterada observados o princípio da
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2634 o seguinte julgado:”PENHORA ON LINE. Reiteração do pedido de bloqueio de valores. Possibilidade. Ausência de impedimento legal. Restrição de quantidade. Limitação a uma reiteração. Inadmissibilidade. Princípio da razoabilidade. Necessidade de se observar o decurso de tempo em que possível a alteração da situa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2787 desta Câmara. Decisão reformada. Agravo provido.” (Agravo de Instrumento no 2064185-62.2013.8.26.0000. Des. Rel. Tasso Duarte de Melo. DJ 12.05.2014) Intime-se. - ADV: RODNEI AUGUSTO TREVIZOL (OAB 292850/SP), FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OAB 241638/SP) Processo 0006654-36.2019.8.26.0002 (processo principal 1052885-75.2