640 resultados encontrados para des. relator roberto maynard frank - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4285 Advogado: Maria Fernanda Pulcherio De Medeiros Campos (OAB:DF30340) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Kamila Lima Freitas (OAB:MG109619) Advogado: Cristiane Lara De Oliveira (OAB:DF20324) Advogado: Fabio Broilo Paganella (OAB:DF11842) Advogado: Luciano Kede Flor (OAB:DF12719) Executado: Rosemeire Da Silva Intimação: ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6897 Reu: Edson De Tal Testemunha: Daniel Dos Anjos Rodrigues Testemunha: Antonio Carlos Vinagre Das Neves Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8009849-11.2022.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: DANIEL DIAS DE SOUZA RÉU:RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7869 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001245-61.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Florisvaldo Dos Santos Reis Advogado: Cristiane Ramos Dos Santos Dias De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6226 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8004369-86.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Filipe Vinicius Andrade Assuncao Advogado: Fabio Balestra (OAB:PR72220) Advogado: Matheus Cardoso Da Silva (OAB:BA52315) Executado: Marci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5132 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001831-35.2021.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Engemat Engenharia E Construcao Eireli - Me Advogado: Larissa Peixoto Valente (OAB:BA41261) Reu: Siscobras Sistemas Construtivos Do Brasil S/a Intima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5698 Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001890-23.2021.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Fernando Antonio Marques Pedreira Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA6388
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3949 GÊNCIA DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 9.099/1995 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DO CPC. (TJBA. MS 801904135.2019.8.05.0000, Des. Relator Roberto Maynard Frank, julgado em 18/12/2019) Ademais, é válido mencionar a impossibilidade da enunciado ou recomendação restringir a incidência de Lei Federal, não sendo aplicável o Enunciado nº 09 do FONAJE em detr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6915 8010105-51.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Osvaldo Sidney Luz Sacramento Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB:SP300114) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6358 Finalmente, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Recolha-se o mandado sem cumprimento, se for o caso. Dispensados das custas processuais remanescentes, se houver, na forma da lei (art. 90, § 3.º, do C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4685 Da análise dos autos, DEFIRO o parcelamento das custas em até 10 (dez) vezes, devendo realizar o pagamento da primeira parcela dentro de 05 (cinco) dias e as demais a cada 30 dias, se assim optar. Não deve o cartório proceder nenhum ato sem que tenha sido efetuado o recolhimento integral das custas. Pagas as custas integralmente, CERTIFIQUE-SE, e faça concluso pa