Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 726 Fabiano Fernandes da Silva Cunha (OAB: 199805/SP) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) 0057447-75.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Leonor Varela Fonseca - Por V.U. não conheceram do recurso, com observação. - Advogado: Persio Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1059 Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Elidio Gonçalves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 15) 0503337-08.2006.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1184 Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Fundação Getúlio Vargas - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) - Advogado: Claudio de Lima Rocha (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1186 Costa (OAB: 57197/SP) (Procurador) 9000134-03.1997.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Associação Bíblica e Cultural de Itaberaba e outro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1197 (Procurador) 0016628-56.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: Alzira de Mendonça Amaro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) (Fls: 08)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1017 Aranha Filho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apdo/Apte: Maicon Jose Luchetti (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - Advogado: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB: 150592/SP) (Procurador) - Advogado: ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB: 257511/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1064 0104230-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Magaly Ananias Afonso - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Luiz Ramos (OAB: 208611/SP) 0104240-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 964 0040820-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Quality Soluções Inteligentes Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Advogada: Magda Lucia das Neves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 811 0087849-93.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1028 0012335-13.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Ana Cristina de Francisco Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) 0012383-69.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relato