Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1225 990.10.308744-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Carlos Alberto Rodrigues Netto - Paciente: Marcelo Pereira Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Rodrigues Netto (OAB: 23149/SP) 990.10.309186-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1108 0000547-56.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apte/Apdo: Celiomar Alves da Silva - Apte/Apdo: Mauricio Jose Garcia - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DEFESA. - Advogado: Mario Marcio Covacevick (OAB: 246476/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 963 DA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO PELO ARTIGO 333 DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. - Advogado: Wellington Nunes da Silva (OAB: 253999/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 142) - Advogado: André Bazan Tarabini (OAB: 193639/SP) (Defensor Constituído) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1192 Des.: Francisco Bruno - Apelante: Benedito Aparecido Domings - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARILUCE COSTA SCHUMAN (OAB: 103738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 0012418-68.2009.8.26.0320 (990.10.061954-3) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Roberto Mido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1189 0002445-32.2009.8.26.0145/50000 (990.10.180691-6/50000) - Embargos de Declaração - Conchas - Relator: Des.: Roberto Midolla - Embargante: Aparecido Antonio Jeca de Moraes - Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB: 199005/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1134 0008990-15.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Lucia Helena Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, corrigiram erro material para fixar a pena de Lucia Helena Nunes da Silva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 857 Público do Estado de São Paulo - POR V.U., DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA FIXAR AOS RÉUS REGIME INICIAL FECHADO, MANTIDA, NO MAIS A R. SENTENÇA. - Advogado: EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB: 84016/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) - Advogado: Pedro Camargo Serra (OAB: 226232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1321 0042461-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pederneiras - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impette/Pacient: O. F. F. Paciente: T. H. de O. - ‘Writ’ indeferido liminarmente, com determinação. V.U. 0043079-61.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Roberto Midolla Apelante: D. C. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 887 990.09.162059-9 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Paulo Sergio de Carvalho e outro - Apelante: Cláudio Márcio da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1191 0006651-87.2009.8.26.0566 (990.10.135635-0) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Carlos Augusto Dias e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: DANIEL CISCON (OAB: 272847/SP) (Defensor Constituído)