Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 4ª Turma Cível ATA DE JULGAMENTO 5ª Sessão Extraordinária ATA DE JULGAMENTO 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da 5ª Sessão EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 16 de Novembro de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores AR

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 mantendo-se o encargo legal na CDA, incluído o percentual de 80% referente aos honorários advocatícios, bem como seja afastada a determinação de remessa dos autos ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo a quo. Publique-se. Num Processo 2016 00 2 009091-9 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s)

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Num Processo 2016 00 2 014445-9 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) ROGÉRIO CARDOSO DE CARVALHO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110202937 - Execução Fiscal DESPACHO FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e CONCEDO efeito suspensivo ao re

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1620 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA JOSE CARLOS ELMER BRACK E OUTROS BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111096262 - CIVIL PUBLICA FLS.Em atenção ao art. 4º, §2º da Resolução 72/2009 do CNJ, devolvo este processo, no qual sou relator, mas não emiti relatório, ao desemb

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: JULGAMENTO 7354 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL : SÉRGIO ROCHA : : : APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 1º VOGAL, O 2º VOGAL PEDIU VISTA : JULGAMENTO : 2015 01 1 127419-3 APC - PV Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACA

Caderno único ● 10/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2008 DESPACHO 650/652 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de setembro de 2008 FLS."(...) Ante o exposto, indefiro a liminar. (...). Intime-se os agravados para, caso queiram, apresentem suas contra-razões. Publique-se. Brasília-DF, 07 de setembro de 2008." Num Processo 2008 00 2 010690-6 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) CEB DISTRIBUIÇÃO S/A Advogado(s) ALEXIS TURAZI e outro(s) Agravado(s) SUPERMERCADO PROGRESSO LTDA Agravado(s) FRANCISCO RENATO CAMELO SAMPAI

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Num Processo 2016 00 2 016546-3 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) Agravado(s) ERIVAM SARAIVA MONTEIRO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110267562 - Execução Fiscal DESPACHO FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e CONCEDO efeito suspen

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Apelante(s) GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (DF010332) Apelado(s) POSTO RODRIGUES E TALA LTDA Advogado(s) MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZA (DF014402) Origem 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110818015 - Embargos à Execução, 20100111877035 DESPACHO FLS. 570 (...) Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do m�

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 DESPACHO 17-18 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a decisão agravada. Dê-se conhecimento ao Juízo agravado dos termos da presente decisão, requisitadas as informações de estilo. Dispensada intimação do agravado, tendo em vista que não houve citação. Brasília-DF, 11 de maio de 2016. Num Processo 2016 00 2 013820-2 Relator Des. ROMULO

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 DESPACHO 1144-1146 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 FLS.(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento. Comunique-se ao douto Magistrado de primeiro grau, dispensadas as informações.Intimem-se os agravados para, querendo, oferecer resposta ao presente recurso.Publique-se. Num Processo 2015 00 2 013436-3 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) SAMUEL DE QUEIROZ NOBRE