Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 420 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 4- APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL ¿ VAR DISTRITAL DE ICOARACI (001566213.2014.8.14.0401) APELANTE: THALLYSON SHERMON MENDES SILVA (CLARICE DOS SANTOS OTONI - DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES.

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 381 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE XINGUARA (0000977-10.2012.8.14.0065) APELANTE: MOSAIR GERALDO MENDANHA - OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELA

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 RELATOR: DES. ROMULO NUNES 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BARCARENA (0000801-05.2009.8.14.0008) APELANTE: GERALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE(S): OAB 5781 - LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (ADVOGADO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0004657-44.20

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 262 REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0001241-29.2017.8.14.0040) APELANTE: WILLIAN GOMES LIMA (RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA - DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALTAMIRA (0008472-18.2

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 486 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAMETÁ (0002651-80.2015.8.14.0012) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: LUIS FERNANDO ALVES FIEL - OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 382 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE JURUTI (0130268-92.2015.8.14.0086) APELANTE: ARMENIO DE JESUS* - OAB 2274 - ANTENOR RODRIGUES LAVOR FILHO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MOCAJUBA (0050189-86.2015.8.14.0067) APELANTE: JOAO BENEDITO MEDEIROS FERNANDES

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 364 REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 33 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BAIÃO (0000444-31.2012.8.14.0007) APELANTE: RAIMUNDO NONATO HENRIQUES SOARES (OAB 7454 - RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, OAB 18312 - MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS - ADVOGADOS) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 34 - APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ORIXIMINÁ (0010929-87.2018.8.14.0037) APELANTE: JOEL DA SILVA DE LIMA REPRESENTANTE(S): GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NO

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 404 REPRESENTANTE(S): BRUNO BRAGA CAVALCANTE (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0001085-14.2017.8.14.0049) APELANTE: GLEIDSON GABRIEL COSTA DA SILVA REPRESENTANTE(S): SERGIO SALES PEREIRA LIMA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PRO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1000 REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS (0008617-06.2016.8.14.0136) APELANTE: MAURILENE SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTE(S): BRUNO FARIAS LIMA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (00291