Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1139 9000180-07.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Plast-norte Distrib Embalag Plasticas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1046 0131283-11.2007.8.26.0000 (994.07.131283-3) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Nilson Ferreira Santana - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o 3º juiz, Des. João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1386 Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 11) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls: 11) 3002636-25.2010.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1388 de Oliveira (OAB: 77536/SP) (Fls: 10) 9000109-82.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eletromix Com. Produtos Eletronicos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) 9000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 870 9000402-18.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paduplast Ind. e Com. de Plásticos Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1387 9000044-73.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gurevy Confecções Ltda - Recorrido: Gutemberg Reis Vieira Recorrido: Jose Augusto dos Reis Vieira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1456 SP) (Procurador) 9000395-41.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Transportadora 4 Irmãos Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1389 São Paulo - Apelado: Metalurgica Precimax Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) 9000233-29.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1434 0002530-66.2010.8.26.0053 (990.10.578171-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Angélica Fernanda Ianhes Peres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1455 9000154-13.2006.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Carlos Vizioli - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/S