Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 354 Procuradora de Justiça: Dra. Ana Tereza Abucater Relator: Des. Ronaldo Marques Valle Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha 18 - Apelação Criminal - 0005993-78.2016.8.14.0040 - 1ª Vara Criminal de Parauapebas Apelante: Jhon Leno Santos de Souza Defensor Público Dr. Rafael Oliva Caravelos Barra Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Cláudio Bezerra de M

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Defensora Pública Dra. Lea Cristina de Siqueira Serra Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Relator: Des. Ronaldo Marques Valle 7 - Apelação Criminal - 0011305-37.2017.8.14.0028 - 3ª Vara Criminal de Marabá Apelante: Ivan de Andrade Sousa Advogado Dr. Eduardo Vieira de Sá Neto - OAB 15.550 Apelada: A Justiça Pública Assistente de Acusação: Natania Alves da Costa Adv

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 12 - Apelação Criminal - 0000305-96.2006.8.14.0006 - 4ª Vara Criminal de Ananindeua Apelante: I. S. L. Defensora Pública Dra. Romina Ariane Rodrigues Azevedo Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves Relator: Des. Ronaldo Marques Valle Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha 13 - Apelação Criminal - 0001457-36.2015.8.14.0015 -

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 23 - Apelação Criminal - 0014025-48.2016.8.14.0048 - Vara Única de Salinópolis Apelante: André Augusto Pereira da Silva Defensor Público Dr. Adonai Oliveira Farias Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Luiz César Tavares Bibas Relator: Des. Ronaldo Marques Valle Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha 24 - Apelação Criminal - 0007689-09.2017.8.14.0043 - V

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 42 RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS - Impedimento: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro - Presidência: Des. Ronaldo Marques Valle Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto da Relatora. 7 - Recurso Administrativo (Processo Eletrônico nº 0808703-85.2021.8.14.0000) Recorrente: Cristhianne de Campos Corrêa Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 195 ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO COATOR: Juiz de Direito da Vara Única de Afuá Obs: Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Ronaldo Marques Valle. Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem, porém, determinou a expedição de ofício ao Centro de Perícias Científicas ¿Renato Chaves¿, solicitando sejam envidados esforços no sentido de antecipar a realizaç

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 203 PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMERO (DEFENSOR DATIVO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO. Considerando as certidões de fls. 100, verso, e fl. 101, e, considerando, ainda, que o causídico atuava na qualidade de Defensor Dativo em razão de não haver, à época, Defensor Público na Comarca de origem, conforme se lê à fl. 37, determino o encaminham

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 404 ser declarada em qualquer juízo ou grau de jurisdição, e cuja ocorrência prejudica a análise do apelo. Com efeito, infere-se que o recorrente foi condenado a pena acima delineada, em sentença datada de 06 de abril de 2017, sem que tenha sido interposto recurso pelo Ministério Público, tendo, portanto, transitado em julgado a decisão para a acusação. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ar

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 194 17 - PROCESSO: 0013003-21.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GABRIEL HENRIQUE LIMA VIERA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 18 - PROCESSO: 0803818-17.2020.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCIVALDO

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 392 PROCESSO: 00078962220178140200 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 18/11/2019---INTERESSADO:ALEX DA COSTA PEREIRA RECORRENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RECORRIDO:JUSTIÇA PUBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DES. RONALDO MARQUES VALLE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO P