Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região agredidos. 127 décuplo das custas judiciais. O artigo 5º da CF/88 dispõe: Portanto, com a devida vênia, o indeferimento contraria o ordenamento jurídico. Além do exposto em lei, a jurisprudência dominante nos tribunais II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer brasileiros sustenta tanto a pretensão da agravante quanto o alguma coisa senão em virtude

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1142 73 O Excepto foi citado para se manifestar sobre a presente Exceção de Incompetência, o que fez em tempo hábil, fls., 51/52. É o breve relato. Trata-se de Exceção de Incompetência em que o Excipiente argumenta a incompetência deste juízo, tendo em vista que o Excipiente e Excepto, firmaram contrato de permuta em 25 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 48 a displicência do credor e, concomitantemente, zelando pela questão social, vejamos o que o i. Prof. Arnaldo Rizzardo, em sua obra Direito de Família, 2ª ed., p. 841, diz sobre o assunto:É preciso salientar a contemporaneidade do pedido da execução através da prisão à prestação devida. Não cabe a a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1143 105 hábil, fls., 51/52. É o breve relato. Trata-se de Exceção de Incompetência em que o Excipiente argumenta a incompetência deste juízo, tendo em vista que o Excipiente e Excepto, firmaram contrato de permuta em 25 de agosto de 1995, elegendo o foro de Maceió competente para dirimir as dúvidas, conforme consta na Cláusula S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 21 a displicência do credor e, concomitantemente, zelando pela questão social, vejamos o que o i. Prof. Arnaldo Rizzardo, em sua obra Direito de Família, 2ª ed., p. 841, diz sobre o assunto:É preciso salientar a contemporaneidade do pedido da execução através da prisão à prestação devida. Não cabe a apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 21 a displicência do credor e, concomitantemente, zelando pela questão social, vejamos o que o i. Prof. Arnaldo Rizzardo, em sua obra Direito de Família, 2ª ed., p. 841, diz sobre o assunto:É preciso salientar a contemporaneidade do pedido da execução através da prisão à prestação devida. Não cabe a apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 21 a displicência do credor e, concomitantemente, zelando pela questão social, vejamos o que o i. Prof. Arnaldo Rizzardo, em sua obra Direito de Família, 2ª ed., p. 841, diz sobre o assunto:É preciso salientar a contemporaneidade do pedido da execução através da prisão à prestação devida. Não cabe a apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1462 pagamentos pretéritos, vem se pacificando a jurisprudência no sentido de que se caracteriza como ilegal o constrangimento imposto pela prisão civil, visto que esta somente tem lugar quando os alimentos reclamados se destinam a suprir necessidade atual e não a que o tempo superou (ac. 5.293, 3ª Câm. Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 2287 PAULA OAB/SP 80691 - ADV JANIO URBANO MARINHO OAB/SP 61310 224.01.2008.073010-9/000000-000 - nº ordem 2941/2008 - Separação (Ordinário) - A. P. D. S. X R. J. D. S. - Fica intimado do despacho de fls. 122, que segue: Concedo o prazo impreterível de 10 (dez) dias para o réu prestar suas contas. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 18 MANSANO (OAB 312331/SP) Processo 1000698-04.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.A.F. - Vistos.Designo audiência a ser realizada no CEJUSC desta Comarca, localizado na Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP, para o dia 08 de agosto de 2016, às 11:00 horas.Int. - ADV: NILÉI