Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 831 9000586-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Salgado da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000702-62.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 832 108644/SP) 9001728-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Rodrigues de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001741-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1596 0007672-16.2013.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao Lucas Horta - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Andréa Pádua de Paula (OAB: 241843/SP) - Advogada: Juraci Ines

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1595 de Nova Odessa - Apelado: Anibal Fonseca (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Fls: 73) - Advogado: Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB: 58965/SP) (Fls: 9) 0003825-06.2012.8.26.0236 - Apelação / Reexame Necessário - Ibitinga - Relator: Des.: Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1658 0012295-56.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Mecanica Industrial Centro L Tda - Embargdo: Diretor Adjunto da Dirtoria Executiva da Administração Tributária do Estado de Sao Paulo Deat - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2283 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Kasakaseira Distrib de Prod Aliment Lt - Recorrido: Newton Marques da Silva Recorrido: Newton Marques da Silva Junior - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) (Procurador) 900228

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1611 Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Josimara Lourenço e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - Advogado: Luiz Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1265 provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP) (Fls: 8) - Advogado: Filipe Brunelli Falcão (OAB: 306784/SP) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) 9000009-35.2008.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Souza Meirelles Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1597 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) 0012651-76.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Ribeiro da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1656 (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 13) 0004700-40.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Donizete Simioni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Maria Ro