Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1166 0002214-55.2010.8.26.0699 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Francisco Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Izaias Domingues (OAB: 71842/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1116 0208860-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: M. D. dos S. - Paciente: C. A. M. - A PRESENTE IMPETRAÇÃO PERDEU SEU OBJETO, RESTANDO PREJUDICADA. V.U. 0211671-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impette/Pacient: Marcio Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1173 Nicolau Milan (OAB: 288142/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0016419-50.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho Apelante: Silvio Rocha Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Jose Cassiano Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 816 0206575-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: J. B. de L. R. - Paciente: D. R. B. e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) 0206588-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1118 Santos - Paciente: Tiago Fernando Soares da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) 0237553-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Elias Antonio Jorge Nunes - Paciente: Luiz Henrique Barbosa Ramalho - Não conheceram da impetração n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1358 (OAB: 128884/SP) (FUNAP) 0111776-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Jonas Zoli Segura - Paciente: Adenílson Émerson Pastorelli - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) 0111860-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1117 PRISIONAL SEMIABERTO, INDEPENDENTEMENTE DE SEU NÚMERO NA LISTA, NO PRAZO DE UMA SEMANA, VENCIDA A 3ª JUÍZA, DESEMBARGADORA MARIA TEREZA DO AMARAL, QUE A DENEGAVA. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0225880-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1179 ordem. V.U. - Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) 0239499-90.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Marília - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Promotora de Justiça de Marília - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Marília - Denegaram a impetração. V.U. 0239

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 803 0005816-32.2009.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Goulart de Freitas - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Benedito do Amaral Borges (OAB: 223297/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 858 0006385-76.2009.8.26.0283 (990.10.413469-2) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Reinaldo Gobbi Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO APELANTE