Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.05.001696-5 ApCiv 2298615 VOL: 2 N.Único: 0001696-16.2013.4.03.6105 APTE :ANTONIO MENDES DOS SANTOS ADV : SP200505 RODRIGO ROSOLEN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) :ANTONIO MENDES DOS SANTOS ADV : SP200505 RODRIGO ROSOLEN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI / OITAVA TURMA PROCESSO 2013.61.05.003518-2 ApCiv 2078525 VOL: 2 N.Único: 0003518-40.2013.4.03.6105 APTE : Instituto Nacional do

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.00.021616-6 AI 591911 VOL: 2 N.Único: 0021616-50.2016.4.03.0000 AGRTE : PEARLSA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV : SP183736 RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PARTE A : MAURA CRISTINA NASCIMENTO ADV : SP214174 STEFANO DE ARAUJO COELHO INTERES : SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA ADV : SP247820 OLGA FAGUNDES ALVES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP RELA

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.032062-3 ApCiv 2270801 VOL: 1 N.Único: 0032062-54.2017.4.03.9999 APTE : BERENICE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADV : SP225606 BRUNO DI SANTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : BERENICE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADV : SP225606 BRUNO DI SANTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI / OITAVA TURMA PROCESSO 2017.03.99.033058-6 ApelRemNec 2272587 VOL: 1 N.Único: 0033058-52.2017.4.03.9999 APTE :

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.017028-9 ApCiv 2307691 VOL: 1 N.Único: 0017028-05.2018.4.03.9999 APTE : SILMARA APARECIDA DE SOUZA - prioridade ADV : SP252225 KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SILMARA APARECIDA DE SOUZA - prioridade ADV : SP252225 KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI / OITAVA TURMA PROCESSO 2018.03.99.017114-2 ApelRemNec 2307776 VOL: 1 N.Único: 0017114-73.2

Publicações Administrativas ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.042073-0 ApCiv 2211845 VOL: 1 N.Único: 0042073-79.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA NAZARE VIEIRA ADV : SP217593 CLAUDILENE FLORIS RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA / OITAVA TURMA PROCESSO 2016.61.83.007242-9 ApCiv 2261945 VOL: 1 N.Único: 0007242-07.2016.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ZILDA LIMA SAMPAIO SOUZA ADV : SP089472 ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR RELATOR : DES.FED. NEWTON DE L

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027 Ap-SP 1788616 0012112-08.2010.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JOSE JOAO DE AMORIM ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0028 Ap-SP 2003737 0002466-88.2013.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MAURO APARECIDO RAMOS ADV : SP263352 CLARICE D

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO APARECIDO DA SILVA ADV : SP232951 ALVARO AUGUSTO RODRIGUES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0127 Ap-SP 2307848 0017201-29.2018.4.03.9999 10016645520168260627 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : AURO MACIEL DA SILVA ADV : SP304234 ELIAS SALES PEREIRA APDO(

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA. 0134 ApReeNec-SP 2295079 0005765-73.2018.4.03.9999 00011847920158260417 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JUVENIL PAYAO ANANIAS ADV : SP268133 PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARAGUACU PAULISTA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0135 Ap

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, E DA DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI, ACOMPANHANDO O RELATOR, PELA CONCLUSÃO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. 0148 Ap-SP 2113102 0041219-22.2015.4.03.9999 00054018220098260157 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : GERALDO GARCIA ADV : SP131032 MARIO ANTONIO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0190 ApReeNec-SP 2295728 0006386-70.2018.4.03.9999 1100001862 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JOSEFINA GOMES MATOS ADV : SP217153 ELDMAN TEMPLE VENTURA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSEFINA GOMES MATOS ADV : SP217153 ELDMAN TEMPLE VENTURA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO CLARO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEG