759 resultados encontrados para desa. ana cantarino número - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 8ª Turma Cível DESPACHO N� 0702440-97.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO ALBERTO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. A: JANECI CANTANHEDE PAIVA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. A: GLAUBER RAIANDERSON BRAZ. Adv(s).: N�o Consta Advogado. A: EDICLEISOM SOUSA SILVA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. A: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: N�o Const
Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Ana Cantarino Número do processo: 0700076-84.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E C I S Ã O Admito
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 ao devido processo legal, e, nos termos do artigo 1.021, parágrafo 2º, do CPC, intimem-se os agravados, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA PMDF e DISTRITO FEDERAL, para responderem ao agravo interno interposto no ID 1497864. Após, à Procuradoria de Justiça. Brasília, 4 de maio de 2017 15:42:11. ANA CANTARINO Relatora N. 0705024-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: MONICA DE
TJDFT 22/01/2018 - Pág. 1285 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIA APARECIDA ALVES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em razão da apresentação pelo Distrito Federal de cópia do despacho exarado no RE 905.357/RR (ID 3049477), no qual o ilustre Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de causas idênticas, intime-se a autora, ora embargante, para manifestar-se no prazo de 10 (d
Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0716713-47.2017.8.07.0000 - RECLAMAÇÃO - A. Adv(s).: DF13353 - ELSON VILASSA DOS SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF19878 - RAFAEL PEDROSA DINIZ. T. Adv(s).: . Número do processo: 0716713-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO (244) RECLAMANTE: LUIS ALBERTO RAMOS SILVA RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BR
Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 regência, e ainda, à interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, que determina a restituição do indébito referente a créditos tributários incidentes sobre fato gerador que não se consumou. Quanto ao periculum in mora, afirmam que este também está caracterizado, considerando que os impetrantes jamais receberam qualquer restituição dos valores de IC
Edição nº 226/2016 Informante: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS, ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado Litisconsorte Passivo: DISTRITO FEDERAL Advogado LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (DF024748) Origem CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALISTA E TÉCNICO SOCIO-EDUCATIVO ( EDITAL Nº 1, SECRIANÇA-ESPAM/ TECS, DE 25/08/15) AVALIAÇÃO DE VIDA PREGRESSA Ementa DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMI
Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 8ª Turma Cível DECISÃO N� 0701163-46.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NELSON FLORES. Adv(s).: DFA4024400 - WANDER GUALBERTO DE BRITO, DFA4124200 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Ana Cantari
Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 pela agravante (ID 981079 e 981082). Pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal indeferido (ID 981857, p.1-2). Sem contrarrazões, visto que a parte ré ainda não havia sido citada por ocasião da interposição do agravo. É o relatório. VOTOS A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO - Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 8ª Turma Cível DESPACHO N. 0703136-02.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ IZAIAS PEREIRA. Adv(s).: DFA3626800 - LIRANICIO FERREIRA DA SILVA. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Número do processo: 0703136-02.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ IZAIAS PEREIRA AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. D E S