Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 463 procedido nova redistribui??o ao gabinete desta Desembargadora (fls. 229). ?????????? o breve relat?rio. Considerando que o Minist?rio P?blico suscita em seu novo pedido de liminar o descumprimento da liminar anteriormente deferida pela Desa. V?nia Fortes Bitar, a quem foi redistribu?do o feito e proferiu a decis?o, entendo que compete a referida Desembargadora a an?lise da nova medida de urg?ncia plei

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 510 contribuir ao feito, pois n?o constam m?nimas cita??es em alguns dos interrogat?rios que possam servir ao conhecimento e julgamento dos r?us sob estes autos. Em que pese o entendimento do ju?zo a quo, como j? mencionado, a prova emprestava consente efici?ncia a presta??o jurisdicional. O Minist?rio P?blico, titular da a??o penal, tem direito a an?lise da prova produzida, ainda que esta possa ser con

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 42 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 20/01/2021 A 20/01/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00000425320218140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES A??o: Recurso Administrativo em: 20/01/2021---RECORRENTE:ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS Representante(s): OAB 9720 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 260 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Agravo de Execução Penal em: 26/02/2021---AGRAVANTE:MILTON RIBEIRO DIAS NETO Representante(s): OAB 15511 - ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1594 competente. ???????????No mais, sobre as peti??es apresentadas pelo requerido e os documentos que as acompanham, a fim de dar garantia ao princ?pio do contradit?rio, determino a intima??o da v?tima, atrav?s da Defensoria P?blica, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. ???????????Ap?s, d? se vistas dos autos ao Minist?rio P?blico para emitir parecer conclusivo. ???????????Em seguida, conclusos