6.494 resultados encontrados para desa. regina helena santos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 650 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8042482-40.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Helena Cerqueira Santos Amoedo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 937 Vistos, etc. Intime-se o Agravado para, no prazo de 15 dias, oferecer contrarrazões, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de janeiro de 2023. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relator XL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Sil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1189 Salvador/BA, de de 2022. Desa. REGINA HELENA SANTOS E SILVA Relatora I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8043647-27.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ueliton Roberval Alves Lima Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelado: Estado Da Bahia Repres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1372 Salvador/BA, 10 de maio de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000546-03.2019.8.05.0174 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Muritiba Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Representant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1712 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Cite-se o ré para contestar a ação no prazo de 30 dias, conforme preceitua o art. 970 do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 14 de dezembro de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 682 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Agravado para, no prazo de 15 dias, oferecer contrarrazões, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, 17 de novembro de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relator XL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1253 DESPACHO Vistos, etc. Determino Intime-se as Apelantes HELSIS MARIA OLIVEIRA PEREIRA e outros, para se manifestarem sobre a petição de ID. 20243922, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Salvador/BA, deo de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1360 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Diante dos efeitos infringentes que se pretende atribuir aos presentes embargos de declaração, e nos termos da regra expressa no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1868 Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8005546-23.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Eduardo Martins Barros Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1218 Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8040495-03.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Consorcio Naciguat Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894-A) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (O