Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 388 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, determinada execução imediata da pena, tudo

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 48 RELATOR: DES. MILTON NOBRE PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR, DES. RONALDO VALLE e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO). DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou: conhecido e improvido, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 002-PROCESSO 0001386-51.2018.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL (RESTAUR

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 353 2 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0010694-21.2016.8.14.0028) APELANTE: JOÃO BATISTA CHAVES DE SOUSA* - ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. ROMULO NUNES PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALL

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 224 TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 5 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BRASIL NOVO (0001422-63.2019.8.14.0071) RECORRENTE: EXPEDITO DE SOUZA LEMOS - REPRESENTANTE(S): OAB 15432 - JUNIOR LUIZ

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 360 PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE Obs.: Processo reanunciado (retirado de pauta 17ª Sessão Ordinária Plenário Virtual 2021) PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR TURMA JULGADORA: DES RONALDO VALLE, DESA. VANIA BITAR, DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO). DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal d

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 423 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DESA. VANIA BITAR, DES. RONALDO VALLE, DES. MILTON NOBRE e DES. RÔMULO NUNES DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso e negou-lhe provimento. De ofício, redimensionada pena de multa, tudo nos termos do voto da Exma. Relatora. 52 - APELA

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 APELANTE: KALEB CORREA DA COSTA REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 015-PROCESSO 0006237-14.2013.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALDO ALVES LOPES REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISO

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 369 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 65 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0002063-35.2009.8.14.0070) APELANTE: MARIA SILVANEI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 2172 - LUIZ ROBERTO DOS REIS ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA REVIS

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 188 SANTOS AMORIM) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0014654-73.2010.8.14.0051) APELANTE: ELISSON SOARES CONCEICAO (DEFENSORIA PUBLICA: FABIANO DE LIMA NARCISO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. R

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 022-PROCESSO 0006287-93.2020.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JORGE LUIZ FERREIRA REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 023-PROCESSO 0008