Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 2219 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2336 provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMPREITADA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO REPARATÓRIA CIVIL. PRESCRIÇÃO. PRAZO TRIENAL (ART. 206, § 3º, INC. V). RECONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1223 e trinta centavos) a favor do autor. Requer, pois, a habilitação de seu crédito. O Sr. Síndico da Massa Falida manifestou-se a fls. 30 opinando pela inclusão no quadro geral dos credores, como crédito privilegiado trabalhista, do valor correspondente a R$ 30.770,30 (Trinta mil, setecentos e setenta rea

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 400 JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS DIRETOR(A) DE SECRETARIA JANAINA DE SOUSA CUSTÓDIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0900/2017 ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0128455-45.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - REQUERENTE: Francisco Von Jusnemberg Mendes Santana - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2426 JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS, qualificada nos autos propôs o presente feito contra “INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS” ... . 3. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS contra “ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS”. Devendo no mais, permanecer como d

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 126 DA APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL.3. SEGUNDO O STJ, “NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SUBMETIDO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVE OCORRER A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE COMPRADOR INTEGRALMENTE, EM CASO DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/CONSTRUTOR, OU PARCIALMENTE, CASO TENHA SIDO O

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 254 provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ART. 485, IV, CPC/15). NO CASO, BUSCA E APREENSÃO. IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DA MORA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 72, STJ.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2566 SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), EUDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 253618/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), GIAN VITTORIO TARALLI (OAB 16585/SP), DANIELLE RAMOS (OAB 192018/SP), ANA CAROLINA PONTES DE AMORIM BARROS (OAB 235473/SP) Processo 0007309-76.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2506 Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - João Bruno Neto (OAB: 68768/SP) Nº 1012519-31.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Localiza Rent A Car S/A - Apelada: Cláudia Apolonio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 815 Guimaraes Pessoa (OAB: 288595/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2271311-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: GUILHERME FERNANDO HERREIRA MOLINA C