Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6625 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d42f43e do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. CONCLUSÃO PHILIPPE HERMANN Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara DESPACHO do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Vistos. PHILIPPE HERMANN Petição

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 20929 dispensada de intimar a testemunha por meio de carta com aviso de CONCLUSÃO recebimento, podendo fazê-lo por qualquer meio, comprovando nos Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara autos no prazo de até 3 dias da data da audiência de instrução (art. do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que as guias anexadas à 455,§1º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4114 - Vale dos Lagos - Diogo Aparecido Hiladkyi - Vistos. As guias de recolhimentos das custas e despesas processuais de fls. 193/195 vieram desacompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento, o que deverá ser regularizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4114 - Vale dos Lagos - Diogo Aparecido Hiladkyi - Vistos. As guias de recolhimentos das custas e despesas processuais de fls. 193/195 vieram desacompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento, o que deverá ser regularizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos t

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 204 Conheço dos embargos declaratórios, tempestivamente opostos. Intimado(s)/Citado(s): - ORBENK TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. MÉRITO Assevera a primeira ré que, ao não conhecer do recurso ordinário por ela interposto, por deserto, sem lhe ser dado prazo para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO regularizar a situação, esta Câmara agiu com excesso de rigor e formalism

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2384 ato, por afronta ao artigo 8º, inciso IV, da Constituição da República. Com efeito, embora a recorrente tenha apontado, em defesa, os Ressalto que, ainda que os referidos valores tenham sido fatos que ensejam os descontos realizados sob a rubrica "DESC repassados ao sindicato, a empregadora é parte legítima para FINANCEIRO" nos meses de janeiro/2015 (fls. 358/

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18312 VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA JOSE DI SIERVI(OAB: 47715/SP) EDNEY DE JESUS RENATA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 312416/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA Descontos TRCT. Prova de quitação. No caso, as verbas constantes do TRCT, inclusive os descontos, encontram-se desacompanhadas dos respectivos recibos

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 202 EMBARGANTE: ORBENK TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. pressupostos legais de admissibilidade do recurso ordinário: o RELATOR: JOSÉ ERNESTO MANZI recolhimento e a comprovação do preparo no prazo alusivo ao recurso. Para melhor elucidar a controvérsia, transcrevo trecho do acórdão EMENTA pertinente à matéria: A comprovação do recolhimento das custas processu

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 "A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da 2390 DESCONTOS INDEVIDOS Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo". O MM. Juízo de origem concluiu que "Apesar de a reclamada ter No mesmo sentido o Precedente Normativo nº 119 da SDC do C. apontado na contestação os fatos que ensejam os descontos TST: realizados sob a rubric

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2371 liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, estabelecendo contribuição em favor de "Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema salários do empregado, salvo quando este resultar de confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento s