Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato, e desde que não cumulada com outros encargos decorrentes da mora. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido. Unânime. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME 2013 03 1 021447-9 757444 FÁTIMA RAF

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Presente a reclamante, desacompanhado de advogado. 10975 Mediadora pelo TRT15 Notificação Ausentes os executados MERCADO BELLA LTDA - ME, DROGARIA DROGACLIN LTDA - EPP e BELLA PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA - ME e seus advogados. CONCILIAÇÃO PREJUDICADA Processo Nº ATOrd-0010921-79.2016.5.15.0045 AUTOR KATIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO WAGNER SILVA CARREIRO

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 554 11.343/06. Aberta a audiência, perguntado ao autor sobre seu endereço, declarou que reside na rua Novo Paraíso, nº. 23, Curuçambá, Ananindeua/PA. Declarou ainda que está desacompanhado de advogado porque não possui condições financeiras de arcar com honorários advocatícios. Na sequência o Ministério Público se manifestou nos seguintes termos: ¿MM. Juíza, o Ministério Público passa

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RÉU ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ADVOGADO(OAB: 157840/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA 49 testemunhas para facilitar a intimação, a qualdeverá ser feita por oficial de justiça, que deverá averiguar com a testemunha a possibilidadedesta de ser ouvida pela plataforma virtual.Cientes as partes presentes de que deverão comparecer para pre

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 59 situações sociais e sanitárias futuras, com uma provávelocorrência de quarentenas intermitentes, de serem alteradas para o modo PODER JUDICIÁRIO virtual. Assimsendo, é de responsabilidade da parte verificar JUSTIÇA DO TRABALHO previamente como será realizada a audiência. Audiência encerrada às 13:35 horas. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT INTIMAÇÃO - DEJ

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 11273 Presente o exeqüente, desacompanhado de advogado. Fabiano Neubernde Oliveira Presente o executado SANDRA APARECIDA PINTO, desacompanhado de advogado. Servidor/Mediador Ausentes os executados ACERT - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, MARCELO GAMA DE OLIVEIRA e GUSTAVO BANDEIRA DA SILVA e seus advogados. Deliberações Ponderações iniciais Ana Beatriz Nunes de Ca

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RÉU CCI CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO(OAB: 24679/PE) GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 32941/PE) RAFAEL FERNANDES DA SILVA(OAB: 34749/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 260 02/08/2018, às 11h20min. Ficam mantidas as cominações anteriores. Audiência encerrada às 14h30min. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIS SOUZA PEREIRA DA SILVA ADRIANA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a possibilidade de composição entre as partes, particularmente mediante a adesão do executado ao Programa de Regularização Tributária, instituído pela Medida Provisória 766/2017 e regulamentado perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional através da Portaria PGFN - 152/2017, designo audiência de tentativa de conciliação.Ficam as partes intimadas a, querendo, comparecerem na Central de Conciliação deste Fórum, localizada na Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, T�

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 566 Especial Criminal de Ananindeua, onde estavam presentes a Juíza de Direito, Drª. ALINE CORREA SOARES, a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES. Compareceu o autor do fato, ao qual se imputa a prática da contravenção penal prevista no art. 34 da LCP. Aberta a audiência, perguntado ao autor sobre seu endereço, declarou que reside na Tv. Humaitá, nº. 2961, entre a Av. João P

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2548 Custas pelo reclamante no importe de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, dispensadas na forma do art. 790, § 3º da CLT. 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS HOMOLOGADO. ATA DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO 0011693-27.2018.5.15.0092 Considerando-se que o valor do acordo não ultrapassa o importe de R$20.000,00, dispensada a intimação da UPGF, nos termos da Portaria MF nº