Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 4157/MA) S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) DEPÓSITO RECURSAL. À EBSERH se aplica o regramento das empresas privadas previsto no artigo 173, § 1º, II, da Constituição ADVOGADO da República, não lhe sendo, portanto, estendid

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 6 Art. 88 - Compete ao Relator: conhecidas e providas. (omissis) O magistrado a quo, reconhecendo que cabe ao Juízo ad quem apreciar o pedido de justiça gratuita formulado pela reclamada, V - proferir decisões, quando for o caso, nos termos do art. 557, recebeu o recurso, conforme Decisão de Id db9fcf3. caput e § 1º-A do CPC; (Grifei) Subiram os autos a este Tribu

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) 25 DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando o teor da certidão supra, recebo o recurso ordinário - KENILDE SILVA SOARES do 3º reclamado, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO- UFMA. Em seguida, requer a EBSERH, a isenção de custas processuais PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO com fulcr

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41026 Recorrido: Cleber Matos Stagliano Juíza sentenciante: Sandra Maria Zirondi RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Fundamentação Relatório VOTO Conheço do agravo, porquanto preenchidos os pressupostos de Inconformadas com o despacho (Id. 8792b4f) que denegou admissibilidade. seguimento ao seu recurso ordinário conjunto (Id. 481bfa0), agravam de instrumento as

Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 Comarca de Rio Verde Apelante : Banco do Brasil S/A Apelado : Brasil Munk Locações Ltda ME e outros Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0237417.32.2015.8.09.0137 Apelação Cível nº 0237417.32.2015.8.09.0137 DESPACHO Compulsando os autos, de acordo com a certidão inserida no evento n. 03 – arquivo 63, infere-se que o apelante, Banco do B

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 5328535.34.2016.8.09.0051 Apelação Cível nº 5328535.34.2016.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Luzia Cícera de Souza Apelado: Estado de Goiás Relator: Desembargador Carlos Alberto França DESPACHO Compulsando os autos e conforme se depreende do evento 62, constata-se que o recurso de apelação, constante do evento n. 49, estava, de fato, desaco

Seção I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 Ao teor do exposto, nos termos permissivos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do recurso de agravo de instrumento interposto, ante sua ostensiva inadmissibilidade. NR.PROCESSO: 5326918.95.2016.8.09.0000 “AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41126 Fundamentação Relatório VOTO Conheço do agravo, porquanto preenchidos os pressupostos de Inconformadas com o despacho (Id. e06fca8) que denegou admissibilidade. seguimento ao seu recurso ordinário conjunto (Id. 712469d), agravam de instrumento as sete reclamadas, novamente em peça única. Pelas razões de Id.16961f9, pedem o deferimento da gratuidade judicial

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 Destarte, determino as intimações da embargante LIBERTY SEGUROS S/A e do agravante ITAU SEGUROS S/A para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpram as providências acima elencadas, pena de não conhecimento dos recursos. Intimem-se. NR.PROCESSO: 5409861.04.2018.8.09.0000 Por outro lado, o agravo interno interposto pelo agravado ITAÚ SEGUROS S/A, veio desacom

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40823 Zippy Ltda Agravado: Osmanir Marcelo de Oliveira Juíza sentenciante: Sandra Maria Zirondi RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Fundamentação Relatório VOTO Inconformadas com o despacho (Id. 94d486a) que denegou Conheço do agravo, porquanto preenchidos os pressupostos de seguimento ao seu recurso ordinário conjunto (Id. fce8aa6), admissibilidade. agravam