Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO 347 EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) BARBARA ELEONORA MATEUS DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: 4818/RN) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95b35ff proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO RELATÓRIO Francisco das Cha

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1558 intertemporal. ROSALY STANGE AZEVEDO A eficácia imediata da nova lei proíbe a incidência pretérita cuja Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) norma constitucional estabelece como garantia fundamental que "a Sentença lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a Processo Nº RTOrd-0001185-94.2016.5.17.0008 AUTOR JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SI

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2339 pugna pela reforma quanto à multa por embargos declaratórios, devidamente citada, para apresentação de defesa no prazo de 20 horas extras, reembolso auxílio alimentação, integração de dias. Após certificação do decurso do prazo sem que a peça fosse diferenças do programa de incentivo variável, reembolso de colacionada, expediu-se nova intimação para

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 54806 GO - VINICIOS ALVES FERREIRA 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES 36318 GO - REINALDO PEREIRA DA SILVA 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 45730 GO - MARCOS MACIEL LARA 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA 224503 SP - FERNANDO FERRARINI JOSE 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10713 bem como que este não demonstrou a realização de serviços de inspeção e fiscalização. Isto porque, permanece em vigor o artigo 791, da CLT, o qual atribui a capacidade postulatória a empregadores e empregadores, In casu, verifico da ficha de registro do Autor, colacionada com a autorizando que postulem em juízo desacompanhados de defesa (id. 0217ec7 - Pág.

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME MARIO NEGOCIO NETO(OAB: 5318/RN) MUNICIPIO DE MACAIBA 351 na petição inicial. No presente caso, indicado o Município de Macaíba como responsável subsidiário pelas parcelas postuladas, torna-se evidente a sua legitimidade passiva. Saber se é cabível ou não a re

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO EDILANA HIRLE DA SILVA(OAB: 15009-B/MS) 1094 2.500,00, sem que sua CTPS fosse, contudo, anotada. Diz que o contrato de trabalho vigeria até 15.10.2021. O documento de fl. 18, ficha de registro na CBF, corrobora a tese Intimado(s)/Citado(s): obreira tanto no que atine à existência da relação contratual havida - SO

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 79 (artigos 843 e 844 da CLT). apropriada. Deverá Vossa Senhoria apresentar defesa, acompanhada dos A defesa deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: documentos que as instruem, de Cópias do Contrato Social e do Cartão do forma eletrônica, por meio do Sistema PJe (Processo Judicial CNPJ (no caso de pessoa jurídica) ou do CPF (no caso de pessoa Eletrônico

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2333 Diante do histórico processual acima narrado, não vislumbro o Pondero que o mero exercício do direito de ação, por si só, não alegado cerceamento de defesa. Primeiramente, a ré foi torna a testemunha suspeita ou impedida, devendo, para tanto, devidamente citada, ciente portanto do prazo deferido para estar cabalmente demonstrado o seu interesse na causa. Nem

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1092 16.11.2017 e 15.10.2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb2ff7d 2.3. Da rescisão indireta e das verbas rescisórias proferida nos autos. O reclamante postula a rescisão indireta do contrato de trabalho ao SENTENÇA argumento de que a ré, além de não ter realizado os recolhimentos 1. - Relatório de FGTS, não quitou os sal�