Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) 953 do espólio, nos autos de reclamação trabalhista promovida contra ORIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME e ESPÓLIO Intimado(s)/Citado(s): DE JOSÉ ORIANO LOPES XAVIER. - WOLNEY MAGALHAES Em suas razões recursais, o agravante suscita ofensa ao contraditório, pois não foi notificado para se manifestar

Publicações Judiciais ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANOPOLIS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Oficie-se à agência 0652 da Caixa Econômica Federal, via SISCOM, para proceder ao desbloqueio da conta 94319410 (fl. 376), possibilitando o saque sem necessidade de alvará.Confirmado o cumprimento da diligência, intime-se o beneficiário sobre o depósito dos valores requisitados, disponível para saque.Cópia deste despacho servirá de ofício.A

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 providenciar o desbloqueio da Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região conta digital 1894 foi devolvido pelo motivo conta bloqueada (3880.1288.961709462- (3880.1288.961709462-8), mediante comparecimento em 8). qualquer agência da Caixa munido de documentos (RG e CPF) e Desta forma, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do comprovante de endereço para efetuar o desbloqueio da conta a Trabalho des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 813 o valor bloqueado “on line” (R$92,51) é irrisório em relação ao débito exeqüendo, com fulcro no art. 659, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, procedo, nesta data, ao desbloqueio da conta do executado, conforme recibo que segue. Diante da não localização de ativos financeiros, indique a exe

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista que os valores depositados na fl. 201 referem-se exclusivamente aos honorários nesta execução, sobre os quais não incide o PSS, determino o imediato desbloqueio da conta judicial informada no demonstrativo retro.Solicite-se à Caixa Federal. Confirmado o desbloqueio, intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade dos valores, bem como para manifestar sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de dez dias.Não havendo manifestação, conclua-se pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1078 poderia desbloquear o valor via SISBAJUD ou oficiar ao BANCO CENTRAL requerendo o IMEDIATO DESBLOQUEIO DA CONTA E OS VALORES BLOQUEADOS, visto que se a própria Agravante ao solicitar o desbloqueio junto ao Banco Central poderá levar meses para o pedido ser feito. Desta feita, requereu a Agravante junto ao Juiz ‘a quo’ o desbl

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO É o breve relatório. CUSTOS LEGIS Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. 360 SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 100364/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A impetrante suscita omissão na decisão monocrática, por mim proferida, por meio da qual deferi em parte a liminar postulada, para Intimado(s)/Citado(s): - ADELICIA ALVES XAVIER o fim

Publicações Judiciais ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 93.00.07680-9/SC EXEQUENTE : CLOVIS JOSE CRISTELLI e outros. ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL APENSO(S) : 2005.72.00.013912-2, 2006.72.00.006371-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Oficie-se à agência 0652 da Caixa Econômica Federal, via SISCOM, para proceder ao desbloqueio da conta 094175345 (fl. 755), possibilitando o saque sem necessidade de alvará.Confirmado o cu

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Empreendimentos Agricolas Minas Novas Lt Dierberger Oleos Essenciais Sa Valdemar Onesio Poleto(OAB: 023691SP) RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado 1157 Gabriel Rodrigues de Sousa Industria e Comercio Minas Novas Ltda. - Me Dierberger Oleos Essenciais Sa Valdemar Onesio Poleto(OAB: 023691SP) tomar ciência da expedição de ofício ao Banco Sa

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17694 Ante o exposto, reforma-se a r. decisão de Origem para determinar o desbloqueio da conta bancária do executado Dirceu Dias Junior (desbloqueio da conta nº 013.00069557-3), liberando-se o montante penhorado em favor do ora agravante. PREQUESTIONAMENTO A adoção de tese explícita sobre a matéria satisfaz o pleito quanto ao prequestionamento, dispensando a referênci