Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 316 3ª SEÇÃO PROC. 12051/2001 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LT. - I. O comparecimento espontâneo do executado, interpondo embargos à execução, supre a falta de citação (CPC, art. 214 § 1º). II. Manifeste-e o exeqüente sobre o prosseguimento do feit

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014435-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: GLPICCOLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS PINTO NIETO - SP166178 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GL PICCOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contra decisão que, nos autos de execução fiscal, indeferiu o desbloqueio da penhora on line, via sistema BACENJUD. Em suas razões, a parte agr

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014435-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: GLPICCOLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS PINTO NIETO - SP166178 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GL PICCOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contra decisão que, nos autos de execução fiscal, indeferiu o desbloqueio da penhora on line, via sistema BACENJUD. Em suas razões, a parte agr

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 26512 Bacen Jud no valor de R$1.226,00 (total de crédito disponível) foi realizado em conta poupança, sendo que dentro do limite de 40 salários mínimos a lei não coloca requisito de comprovação da origem dos depósitos. Com efeito, reforma-se o julgado para determinar o desbloqueio da penhora que recaiu sobre a conta poupança da agravante. (ma.s) Acórdão A C O R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 211 1ª Vara 280.01.1998.000862-3/000000-000 - nº ordem 258/1998 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FAZENDA NACIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FAZENDA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO - Fls. 45 - Manifestese a exequente. Intime-se. - ADV MARCIO RODRIGUES VASQUES OAB/SP 156147 280.

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos. Proceda-se ao desbloqueio da penhora Renajud de id n. 8997630. Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P.I. RENATO MAGALHÃES MAR

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADO PATRICIA DA SILVA ARAUJO RODRIGUES(OAB: 52280/DF) FERNANDA SANTOS MENEGAIS Tânia Meneguel RECLAMADO RECLAMADO 846 Despacho Processo Nº RTOrd-0001622-27.2016.5.10.0010 RECLAMANTE JOSE CARLOS CARDOSO ADVOGADO PATRICIA DA SILVA ARAUJO RODRIGUES(OAB: 52280/DF) RECLAMADO FERNANDA SANTOS MENEGAIS RECLAMADO Tânia Meneguel Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS CARDOSO

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 813 I – RELATÓRIO CONDHOR SERVICE LTDA, já devidamente qualificado nos autos da ação de execução que lhe move BHECKENBHAUER SOUSA CARDOSO, apresentou exceção de pré-executividade, alegando em síntese que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução, requerendo o desbloqueio da penhora efetuada nos autos. A parte exequente, devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 2102 Fazenda Pública da Estância Turística de Embu, com fundamento no Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio da penhora, se o caso. Junte-se cópia desta decisão em todos os processos relacionados neste ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 2105 para levantamento/desbloqueio da penhora, se o caso. Junte-se cópia desta decisão em todos os processos relacionados neste expediente administrativo. Após o transito em julgado, estando pagas as custas processuais, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. Embu, 16 de ju