Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 PROCESSO n. 0080269-62.2018.5.22.0000 (AGRMS) 161 liminar de desbloqueio de conta bancária formulado em ação mandamental. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Alega o agravante que não é parte no processo e que o juízo da AGRAVANTE: GONÇALO SILVESTRE DE SOUSA JÚNIOR execução apenas solicitou informações sobre a existência de empresa de sua titularidade ine

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO THAIS APARECIDA PROGETE(OAB: 313393/SP) RAMON BISSON FERREIRA(OAB: 317578/SP) RODRIGO ALVES PAULINO(OAB: 316012/SP) ASSOCIACAO DE BASQUETEBOL XV DE PIRACICABA MARCELO AGUADO PEREZ(OAB: 275010/SP) GUILHERME JOLY(OAB: 251477/SP) GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO(OAB: 187552/SP) 10422 ins

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1036 para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art.1.010, § 1°). Em seguida, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade.Transitada em julgado, procedam-se as anotações necessárias e após arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido de uma das partes.P.R.I.C.Altamira/PA, 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2061 SP) - São Paulo - SP Nº 2286511-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fernanda Martins Villahoz - Agravada: Maria Victoria Meson Aparicio - Magistrado(a) Kioi

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1041 mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.Altamira/PA, 12 de março de 2020.VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJOJuiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível da Comarca de AltamiraFÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJAEndereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Al

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 145 “PENHORA EM CONTA POUPANÇA. ATO COATOR PRATICADO Pelo exposto, não conheço dosEmbargos à Execução deID. NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. INTERPRETAÇÃO DO ART. 833-IV 2e6d39f - Pág. 1/3, ante a ausência de garantia do juízo, o que é E § 2º C/C ART. 529, § 3º, DO CPC/2015. POSSIBILIDADE. O exigido pelo disposto no“caput” do art. 884 da CLT. De qualquer d

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 431 mil e oitenta reais), refere-se ao objeto do contrato de prestação de serviços de marketing celebrado entre o Reclamado e Jorge Figueiredo da Cruz, em 15/07/2016, como comprova o Contrato de Prestação de Serviços de Marketing (Id 495af1d). Requer a II - VOTO desconstituição do bloqueio da quantia de R$ 29.016,67 (vinte e nove mil, dezesseis reais, sessenta e set

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2548 Nº 2198874-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Mayson Prudente - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Levante-se eventual penhora efetuada. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o andamento do feito. Campo Grande//MS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000978-16.2017.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 EXECUTADO: MARIA DE FATIMA CARDOSO NUNES TRINDADE ATO OR D IN ATÓR IO Manifeste a CEF, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sobre o pedido de

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O dispositivo legal invocado pela agravante para amparar sua tese (artigo 186, parágrafo único, inciso III) não é aplicável à recuperação judicial, mas sim ao processo falimentar. 3. O artigo 187 do Código Tributário Nacional expressamente exclui a cobrança judicial do crédito tributário do concurso de credores em recuperação judicial, de modo a inexistir previsão legal para a exclusão ou suspensão do pagamento da multa moratória incluída na Certidão de Dívida Ativa. 4.