167 resultados encontrados para desbloqueio do valor penhora - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 4058 Filipe de Souza Sickert Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cf4eef Processo Nº ATSum-0010068-52.2023.5.03.0112 AUTOR MARLY MENEZES DA COSTA ADVOGADO HUGO CALAZANS DOS SANTOS(OAB: 109961/MG) RÉU DMA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA(OAB: 204142/MG) proferido nos autos. Vistos etc. Exc
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1780 Sisbajud (ID. 23a8c1c). EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Pois bem. DO DISTRITO FEDERAL - SINDSER foram condenadas na res Diante do exposto e no intento de ajustar os atos processuais da judicataem obrigação de pagar. presente ação, torno sem efeito decisão de ID.2690b34 e pesquisa Verifica-se, também, que o exequente foi condenado a honorár
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 373 PAULO CESAR DOS SANTOS FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES(OAB: 3708/SE) MS SERVICOS GERAIS LTDA ESTADO DE SERGIPE RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BERTULINO JOSÉ LOPES DE MENEZES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64c9faf Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - GI
1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 514 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO marcos dos santos beltrao(OAB: 7295/AM) CONSTRUTORA SINTESE LTDA - ME CAROLINE GUIMARAES DO VALLE(OAB: 6412/AM) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SINTESE LTDA - ME - ELTON DE MELO AGUIAR 16ª Vara do Trabalho de Man
ATO O R D I N ATÓ R I O Ao exequente Considerando o Comunicado 01-2020- UFEP – TRF3 – de 15/04/2020, fica sem efeito a intimação contida no ato ordinatório ( ID 30774938-pág 1 ). O ofício requisitório a ser expedido do valor que foi estornado, deverá conter a observação “Levantamento à Ordem do Juízo” Prossiga-se nos termos já determinados. Intimação autorizada pela Portaria 01/2017 deste Juízo. SãO PAULO, 12 de maio de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 "INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DIVIDA, NO PRAZO DE 15 D DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (ARTIGO 475-J, DO CPC)." INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA RECOLHIMENTO DAS DESPESAS DE LOCOMOCAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 355062-11.2009.8.09.0001 ( 200903550622 ) 271 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FIAT ADMINISTRA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1683 360.01.2008.005679-0/000000-000 - nº ordem 1448/2008 - Embargos à Execução - MIRIAM CILLI STRACIERI RIBEIRO JACOB X JARINA AUTO POSTO LTDA - Fls. 197 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargante apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para, querendo, apresente contrarazões. Int
São Paulo, 11 de outubro de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008338-79.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.008338-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA -EPP SP187684 FABIO GARIBE e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00022923420124
(AgRg no REsp 1383159/RS, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julg. 05/09/2013, DJe 13/09/2013 - grifei) Adotando o mesmo entendimento, transcrevo os recentes julgados desta E. Corte: "AGRAVO INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DESBLOQUEIO DE VALORES CONSTRITOS PELO SISTEMA BACENJUD. VALOR IRRISÓRIO. NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou a compreensão de que não é válido o desbloqueio do valor pe
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBL, DE REGISTROS PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N. 201200200750 NATUREZA: NULIDADE PAR TE(S): LUCAS ARAUJO MONTE PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA DE SPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ESPECIFIQUE M AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. ATENDA-SE.