Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3651 13ºsalário) utilizou-se os valores dos vencimentos, nestes incluindo também o biênio, sob pena de ocorrer o descabido bis in idem. Não se está a descumprir o comando judicial como pretendes fazer crer as autoras. O cumprimento da obrigação deve se dar como exemplificado na decisão reportada (fls. 362/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3653 seguiram o deliberado pela decisão de fls. 92/93, conforme se verifica pela manifestação do Sr. Contador a fls. 95. Concordou a executada com os cálculos apresentados pelo Contador (fls. 81). Pois bem. Como colocado nos esclarecimentos prestados por este Juízo a fls. 92/93, não se pode considerar o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3652 Cruzeiro Mingroni - - Adriana Alves Giraldes - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos. Iniciada a fase de execução de cumprimento de sentença, apresentaram as exequentes seus cálculos (fls. 01/04), sobrevindo a discordância do Município (fls. 461/463). Apresentou o Contador do Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3649 do tratamento em questão, deixou transcorrer o prazo in albis (págs. 166/167). Considerando que a Requerida ainda não providenciou o tratamento de que necessita o infante, renovo a ordem de bloqueio de págs. 81/73, em seus integrais termos e fundamentos, no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3654 MELO (OAB 242123/SP) Processo 0018863-23.2017.8.26.0482 (processo principal 0014659-72.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mariusa José Pereira Dalben - - Maria de Fatima Lima Rocha - - Eli Rejane Siqueira - - Adriana Agostinho Munhoz - Fazenda

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2218 meses antes que o reclamante e quando o mesmo foi contratado, já Negada pela reclamada a identidade de funções, o ônus probatório exercia a função de Manobrista III, para a qual tinha sido promovia recai sobre o reclamante, porém nenhuma prova neste sentido foi em 01/02/2014 e em 01/06/21014, foi promovida para a função de produzida. Manobrista IV. Como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3655 cálculos (fls. 01/03), sobrevindo a discordância do Município (fls. 60). Apresentou o Contador do Juízo as informações de fls. 80/85, as quais seguiram o deliberado pela decisão de fls. 99/100, conforme se verifica pela manifestação do Sr. Contador a fls. 102. Concordou a executada com os cálculos apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3478 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Roger Sergio Machado - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA QUE RECONHECERA A PRESCRIÇÃO DA LESÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3478 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Roger Sergio Machado - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA QUE RECONHECERA A PRESCRIÇÃO DA LESÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2062 SP) - Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP) - Luciana de Souza Ramires Sanchez (OAB: 150008/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1014794-03.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po