Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1733 Colégio - sala 705 Nº 2136575-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: V. G. - Agravada: E. G. e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 921 PAGAMENTO DO VALOR DO CARRO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. VALOR ARBITRADO QUE SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO DA PARTE ACIONADA/EMBARGANTE EM DANOS MATERIAIS. 1. Os Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1817 por V. U. - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PAE. RETENÇÃO INDEVIDA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PAE DOS AUTORES MAGISTRADOS. REPETIÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECUSO IMPROVIDO. - Advs: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Fernando Delfini Sundfeld (OAB: 333942/SP) - Vicente Benedito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2647 Nº 2304615-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: C. F. de O. Agravada: A. C. L. de O. (Representado(a) por sua Mãe) e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1954 Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO DAS PARCELAS - CAUÇÃO – MEDIDA VISANDO AFASTAR OS EFEITOS DA MORA, OBSTAR OU EXCLUIR A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1822 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Henrique Sanches de Almeida (OAB: 284664/SP) - Luciane Brandão (OAB: 118258/SP) - Patricia Carolina Salinas Martinez Rodrigues (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1965 ao recurso do Autor, com determinação. V.U. - SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO – COBRANÇA – DANOS MORAIS – AUTOR CELEBROU DOIS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA COM A REQUERIDA (APÓLICES NÚMEROS 32.93.003420417 E 32.93.003268822) – NA DATA DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, O VALOR DA INDENIZAÇÃO PREVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2887 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1996 KARINA. PRETENSÃO AO AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS COMPROVADOS. MORTE DA GENITORA DOS RECORRIDOS. REDUÇÃO: DESCABIMENTO. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO IMPROVIDO.SENTENÇA MANTIDA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS: CABIMENTO. RECURSOS IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2133 Pan S/A - Apda/Apte: Marta Pereira da Mata - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Por maioria de votos deram provimento ao recurso da ré e não conheceram do recurso adesivo da autora, de conformidade com o voto do 2º juiz, designado para o acórdão. Vencido o relator sorteado, que declara. - CARTÃO DE CRÉDITO – AÇÃO DE I