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descabimento. quantia que

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175 resultados encontrados para descabimento. quantia que - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/04/2019 - Pág. 3208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3208 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1000513-91.2018.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

TJSP 20/09/2021 - Pág. 1839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1839 Nº 2160090-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. S. R. - Agravado: P. E. A. R. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Natan Zelinschi d

TJSP 11/06/2020 - Pág. 3010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3010 QUANTIA ARBITRADA JÁ ABAIXO DO ADEQUADO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS EVIDENTES A INDICAREM A PERTINÊNCIA DA MITIGAÇÃO GENITORA DA AUTORA QUE JÁ FORNECE ALIMENTOS “IN NATURA” RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GU

TJCE 26/04/2016 - Pág. 62 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 62 Fernandes de Sousa (OAB: 25977/CE). Advogada: Zhandra Gomes de Carvalho (OAB: 20324/CE). Agravado: Terraluz Veículos e Peças Ltda. Advogado: Charles Goiana de Andrade (OAB: 20160/CE). Advogado: Joao Rodrigo Cacau Uchoa (OAB: 22733/ CE). Advogado: Jose Patriarca Brandao Souza (OAB: 23569/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-

TJSP 14/05/2018 - Pág. 1977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1977 Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012533-95.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada dev

TJSP 30/09/2016 - Pág. 375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 375 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO, CONDENANDO-O POR DANOS MORAIS – DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA, PORQUANTO CORRETA SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 – FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS DO PLEITO INDENIZATÓRIO

TJSP 20/01/2016 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 726 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNALDO CARLOS DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2016 Processo 0000877-20.2006.8.26.0554 (554.01.2006.000877) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Volk

TJSP 30/05/2017 - Pág. 2198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2198 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) - Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/

TJSP 02/04/2018 - Pág. 2692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2692 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores

TJSP 24/10/2018 - Pág. 2422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2422 ASSINATURA APOSTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ILÍCITO CARACTERIZADO. REPARAÇÃO MORAL DEVIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO POR FORTUITO INTERNO DECORRENTE DE FRAUDE. SÚMULA 479 DO C. STJ. DANO “IN RE IPSA”. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. QUANTIA QUE SE MOSTRA ADEQUADA E COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS. SENTENÇA

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