Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3649 de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o decidido no Tema nº 810 da Repercussão Geral (STF, RE nº 870.947-SE, j. em 20/09/2017) e no Tema nº 905 dos recursos especiais repetitivos (STJ, REsp nº 1.495.146-MG, 1.492.221-PR e 1.495.144-RS, j. em 22/02/2018), para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 6 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a Contestação/Impugnação/Resposta juntada aos autos. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP) Processo 1000821-86.2020.8.26.0486 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4181 Int - ADV: ROQUE DIAS PRESTES (OAB 47185/SP) Processo 1001724-41.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Rodrigues Amaral - Vistos. Em atendimento a Recomendação Conjunta nº 01/15, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 139, inciso VI, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1002 nos termos do 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Tendo em vista que o pedido de desistência da ação implica em ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique a serventia o trânsito em julgado desta sentença de imediato (NCPC, art. 1.000). Custas pela parte autora. Sem honorários, pois s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3209 da Resolução nº 551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário. Expeça-se o necessário para a citação e intimação, servindo a presente, se o caso, como mandado, expedindo-se as respectivas folhas de rosto. Cópia servirá, ainda, de termo de ciência ao órgão do Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 27 pelo requerente à fl. 45. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais) em guia própria, conforme disciplinado no Provimento CG nº 33/2013, no valor de 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, ou seja, no valor de R$232,63 (duzentos e trinta e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1585 a Fazenda Pública - Hudson Ricardo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre referido comprovante. Assim, após o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 277 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1284 processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, com fundamento no artigo 267, III, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP) Processo 1010798-53.2014.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1535 ROUPAS - ME - Processo com vista a requerente, ante certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 39/39 verso. - ADV GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 257240 0012247-56.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000620/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ ALCIONE DA SILVA LEITE X BANCO BRADE