Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2171 Nº 1025699-20.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert - Apelado: Cativa Turismo Eireli e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2183 PARTIR DA COMPOSIÇÃO, VIGORARÃO NO MONTANTE OBJETO DO ACORDO, E QUANTO AOS VENCIDOS, VIGORARÁ A DISCIPLINA DO TÍTULO JUDICIAL, SALVO SE IMPLEMENTADA A CONDIÇÃO NELE ESTABELECIDA, HIPÓTESE EM QUE ESTARÁ IMPLEMENTADA A RENÚNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CORRETAMENTE FIXADOS PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS ACOLHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1576 COMO ENCERRADO O PLANO COLETIVO, PERMITIDA A CONTINUIDADE DO PLANO SOB A MODALIDADE INDIVIDUAL/ FAMILIAR, ADOTADOS PREÇOS DE MENSALIDADE COMPATÍVEIS COM O MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 19/1999 DO CONSU. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE A OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO E TAMBÉM À ESTIPULANTE PARA COMUNICAR O USU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1629 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Isabel Aparecida Diniz de Oliveira - Magistrado(a) Piva Rodrigues Negaram provimento ao recurso. v.u. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. PEDIDO DE TUTEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2171 Nº 1025699-20.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert - Apelado: Cativa Turismo Eireli e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2200 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1886 Nº 1011273-97.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Apda/Apte: Gabrielle do Prado Covelli (Justiça Gratuita) (Menor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2646 LEGAL QUE EXIGE A PERMANÊNCIA DAS MESMAS CONDIÇÕES VERIFICADAS NA ÉPOCA EM QUE FUNCIONÁRIO DA EX-EMPREGADORA, O QUE INCLUI, TAMBÉM, A OBSERVÂNCIA DA MODALIDADE DE FIXAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO PER CAPITA (POR USUÁRIO). TAMBÉM HÁ VIOLAÇÃO À COISA JULGADA, VERIFICADO NA DESCONSIDERAÇÃO DO QUE FORA DELIBERADO EM PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2136 DO FORNECEDOR. REAJUSTE CARACTERIZA CONDUTA DISCRIMINATÓRIA, EXIGINDO VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA DO CONSUMIDOR, EM VIOLAÇÃO AO ART. 39, IV, V E X DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONDUTA DA RÉ EM DESACORDO COM AS NORMAS QUE REGEM A BOA-FÉ, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E ONEROSIDADE EXCESSIVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1632 ERROS MATERIAIS ORIUNDOS DAS DECISÕES JUDICIAIS VÍCIOS DECISÓRIOS NÃO CARACTERIZADOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS