Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 6916 Então, indique o convênio que pretende utilizar para localizar a Vistas ao autor da certidão retro. pessoa jurídica. ARARUAMA/RJ, 29 de agosto de 2022. OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA ARARUAMA/RJ, 29 de agosto de 2022. Juiz do Trabalho Titular OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ExCCJ-0100987-25.2020.5.01.0411 EXEQUENTE JOSE

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 59 qualidade de tomador dos serviços prestados pelo empregador do autor (f. 252). As declarações da testemunha Silvio não convencem quanto à atuação da segunda acionada na qualidade de tomadora dos serviços prestados pela empregadora do autor, com desconhecimento do local da obra civil indicada na petição inicial (f. 253). Não comprovada a terceirização dos serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 3923 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080502/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CHARLENE MARIA DE MELO GALLO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502461-81.2022.8.26.0006 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2269655/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA:

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 SALAMONE. Número do processo: 0721178-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CYRINO MAFRA REQUERIDO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2018 14:55:07. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0712978-66.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: NU

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO houve a regular citação no endereço RUA AMARO LEITE , 363. Mesmo endereço do TRCT de #id:f0b11e7, e também dos recibos RECLAMADO ADVOGADO de salário juntados ao #id:cf7daba. Inclusive, houve expedição de intimação para pagamento em RECLAMADO desfavor da primeira executada no endereço RUA DO JUSA , 205, Intimado(s)/Citado(s): mesmo endereço da procuraç

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 índice do INPC, e ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação ocorrida em 14/12/2017 (ID 12128083). Enfatizo que a restituição deverá ser efetuada em pagamento único; b) CONDENAR a requerida a pagar, a título de lucros cessantes, a importância correspondente a 0,5% (meio por cento) do valor do contrato para cada unidade imobiliária adquirida pelo autor, desde 06/12/201

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5237503.67.2017.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO PM/GO. CONTINUIDADE NO CERTAME. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I – Evidenciado que o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás detém competência para responder pela ilegalidade do ato tido por coatora, não há que se falar em sua ilegitimidade passiva ad ca

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Em continuidade, a sentença rejeitou o pedido de declaração da responsabilidade subsidiária da segunda acionada MRV PRIME PARQUE CASTELO SAN MARINO e da terceira acionada EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SANESUL porque tais empresas negaram sua qualidade de tomadoras de serviços, sem que a valoração dos elementos de prova convença pela ocorrência de terceiri

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1715 Os requisitos prescritos no art. 58, § 2º, da CLT, que ensejam o direito às horas in itinere são o fornecimento de transporte pelo empregador e o local de difícil acesso ou não servido por transporte público. O fato de o reclamante ser confesso quanto à inexistência de registro do tempo de percurso não exclui o direito se preenchidos os requisitos legais. POSTO

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2115 OSCAR KROST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTSum-0000395-50.2018.5.12.0018 RECLAMANTE JONATAN FERNANDES ADVOGADO ALCIONE ANTONIO LEITE(OAB: 12022/SC) ADVOGADO SAIONARA APARECIDA VICARI(OAB: 11105/SC) RECLAMADO SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO ALCIONE FERREIRA GOMES DE ALENCAR(OAB: 218550/SP) PERITO MARCELO MINIGUSSI BLUMENAU, 10