Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, O DEFERIMENTO PELO PRAZO DE UM (01) ANO NADA OBSTA QUE, A QUALQUER INSTANTE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO, A PARTE EXEQUENTE REQUEIRA, MEDIANTE SIMPLES PETICAO, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS. PORTA NTO, AUSENTE PREJUIZO. RAZOES QUE DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPEN SAO FORMULADA PELA PARTE CREDORA (FLS. 240), P

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DESPACHO : RAZOES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, FORTE NO ARTIGO 487 , INCISO III, ALIENA B, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACOR DO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO AUTUADO SOB O N 2012032 37396, COM RESOLUCAO DO MERITO. E, AINDA, JULGO EXTINTO O PROCESS O AUTUADO SOB O N 201104824978,

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO RETROMENCIONADO. FICAM REVOGADAS E VENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEI S COM A PRESENTE SENTENCA. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMEN TOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. LUZIANIA-GO

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ES. GERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/01 /2015, DJE 1713 DE 23/01/2015) E OUTRO: AGRAVO REGIMENTAL. APELAC AO CIVEL. ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE BEM MOVEL. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. AUSENCIA DE CONSTITUICAO EM MO RA DO DEVEDOR. CARTA ENVIADA POR ESCRITORIO DE ADVOCACIA. IMPOSSI BILIDADE. SENTENCA MANTIDA. APLICACAO DO

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TERCEIRO INTERES : MBSM ADV REQTE : 537 TO - GABRIELA DA SILVA DUARTE 17514 DF - DERALDO CUNHA BARRETO FILHO ADV TERCEIRO INT : 25959 GO - CLEUBER JOSE DE BARROS DESPACHO : ATO ORDINATORIO: PROCESSO 200200099846 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART . 152, INCISO VI E PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CORREGEDORIA GERAL D E JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBR

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 M FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JUL GO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS E VENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEI S COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAM ENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMAN

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEI S COM A PRESENTE SENTENCA. EM RAZAO DA EXTINCAO DA ACAO, DETERMIN O O CANCELAMENTO DA PENHORA PORVENTURA EFETIVADA NOS AUTOS. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSA RIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DEVERAO ADIMPLIDAS PELA

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DE JULHO DE 2007, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORTANT O, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISA DOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO R

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DO STJ, QUANDO NAO TIVER SIDO INSTAURADO O CONTRADITORIO. 3. IMP OE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUANDO NAO SE LOGRAR E XITO EM COMPROVAR ELEMENTOS NOVOS QUE ENSEJE A REFORMA DA DECISAO MONOCRATICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO MAS DESPROVIDO. (TJG O, APELACAO CIVEL 477710-15.2008.8.09.0005, REL. DES. ORLOFF NEVE S ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/09/20

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AZO PRESCRICIONAL DESTAS ACOES PARA 10 (DEZ) ANOS A CONTAR DA EXI GIBILIDADE DO DIREITO ENFOCADO, NOS MOLDES DE SEU ART. 205. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE NO PERIODO DE TRANSICAO DA NORMA, HAVIA D ECORRIDO MENOS DA METADE DO PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO PELO CODIGO CIVIL DE 1916, DEVENDO, PORTANTO, PREVALECER A PRESCRICAO DECENAL AO PRESENTE CASO, NOS TERMOS DO ART.