Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1984 CPB Acusado: ANDRE JULIO MENEZES MODESTO e outro V?timas: Manoel do Socorro dos Reis Pantoja e Rog?rio Monteiro de Melo ?????????O R?u ANDRE JULIO MENEZES MODESTO, devidamente qualificado nos presentes autos, atrav?s de Defesa Particular, vem requerer a Revoga??o da Pris?o Preventiva, ?s fls. 19/29, dos presentes autos. ?????????Instado a se manifestar, o Minist?rio P?blico opinou pelo indeferimento do

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1546 crer no risco concreto da reitera??o delitiva do acusado. ?????????Ademais, n?o entendo cab?vel a substitui??o da constri??o da liberdade por medida cautelar diversa, considerando presentes os requisitos previstos no Art. 312, do CPP, e especialmente quanto ? garantia da ordem p?blica, pois as condi??es supracitadas quanto ao R?u autorizam a cautelar extrema, restando comprovada sua real necessidad

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1277 observo que n?o pairam d?vidas de que a acusada efetivamente estava praticando atividade de trafic?ncia. ???????Naturalmente, pelas circunst?ncias desenhadas, n?o h? como supor tratar-se de uma mera compradora, mas sim de algu?m envolvida com a trafic?ncia, que, independentemente de vender ou n?o a droga, o s? fato de trazer consigo j? ? suficiente para a consuma??o do delito. ???????Sob esse aspec